Empresa desrespeita direito de arrependimento, cobra multa indevida e tenta cobrar "brinde" defeituoso

Não resolvido
Brasília - DF
27/07/2026 às 11:58
ID: 254922545
No dia 30/05/2026, meu pai foi abordado por um vendedor da Saúde Vida Club em via pública, ou seja, fora do estabelecimento comercial. Durante a abordagem, foi convencido a contratar o plano e recebeu um massageador que foi apresentado como brinde, sem qualquer informação clara de que seu valor seria cobrado em caso de cancelamento.
No dia 01/06/2026, apenas 2 dias após a contratação, solicitei o cancelamento pelo WhatsApp, informando expressamente que havia me arrependido da contratação. No dia 04/06/2026, reforcei o pedido por e-mail. Portanto, exerci meu direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Apesar disso, a empresa ignorou meu pedido e passou a dificultar o cancelamento. Dias depois, informou que pretende cobrar 50% das parcelas vincendas e mais R$ 180,00 pelo massageador.
O massageador foi apresentado como brinde, foi entregue com defeito e nunca foi utilizado. Mesmo assim, a empresa insiste em cobrar R$ 180,00 por ele (o mesmo pode ser encontrado na internet pelo valor de 30 reais). Ressalto que me coloco à disposição para devolver o produto, nas mesmas condições em que foi recebido, demonstrando minha total boa-fé.
Outro fato grave é a forma como a venda foi realizada. Durante a abordagem, foi informado que seria uma mensalidade. Entretanto, ao verificar o cartão de crédito, constatei que foi lançada uma compra de 12 parcelas de R$ 69,90, comprometendo imediatamente R$ 838,80 do limite do cartão. Essa forma de cobrança não foi esclarecida de maneira transparente no momento da contratação.
Mesmo após o pedido de cancelamento, as cobranças continuaram normalmente.
Diante de todos esses fatos, considero que meus direitos como consumidor foram desrespeitados. A empresa não respeitou meu direito de arrependimento, tentou impor multa contratual indevida, cobrou um produto apresentado como brinde e entregue com defeito, além de não agir com transparência quanto à forma de cobrança.
Solicito:
Cancelamento definitivo do contrato;
Cancelamento de qualquer multa contratual;
Cancelamento da cobrança de R$ 180,00 referente ao massageador ou, alternativamente, o recebimento do produto de volta sem qualquer custo;
Estorno de todos os valores cobrados após minha solicitação de cancelamento;
Confirmação por escrito de que não haverá qualquer pendência financeira ou negativação em nome do contratante.
Caso a empresa mantenha essa postura, darei continuidade às reclamações junto ao Procon, Consumidor.gov.br e adotarei as medidas judiciais cabíveis para garantir o cumprimento dos meus direitos como consumidor.
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Resposta da empresa
27/07/2026 às 14:11
Olá Edivando Neivas, como vai?
Verificamos que no dia 18/06/2026 o setor de cancelamento enviou um E-mail informando sobre as clausulas de seu contrato, entretanto a mensagem só foi respondida hoje dia 27/07/2026.
Para seguir com o cancelamento e negociar os termos da quebrada contrato basta continuar o atendimento pelo E-mail.
Para tirar duvidas entre em contato com a central de atendimento via WhatsApp (8002770077).
Agradecemos o seu contato e pedimos a gentileza de avaliar o atendimento prestado na plataforma.
Sua avaliação é muito importante para que possamos aperfeiçoar cada vez mais o nosso atendimento.
Caso necessite estaremos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Saude & Vida club
Réplica do consumidor
29/07/2026 às 05:25
A resposta da empresa não resolve a reclamação apresentada.
O ponto principal é que o contrato foi firmado fora do estabelecimento comercial, após abordagem em via pública, em 30/05/2026. O pedido de cancelamento foi realizado pelo WhatsApp em 01/06/2026, apenas 2 dias após a contratação, e reforçado por e-mail em 04/06/2026, portanto dentro do prazo de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O e-mail enviado em 18/06/2026 não tratou do cancelamento, mas apenas informou a aplicação de multa contratual e a cobrança de R$ 180,00 por um produto que foi apresentado como brinde. O fato de eu ter respondido posteriormente a esse e-mail não altera que o meu direito de arrependimento já havia sido exercido dentro do prazo legal.
Além disso, o massageador foi apresentado como brinde, foi entregue com defeito e nunca foi utilizado. Ainda assim, me disponho a devolvê-lo, demonstrando minha boa-fé, sem concordar com a cobrança de R$ 180,00.
Reitero meu pedido de cancelamento sem multa, sem cobrança do suposto brinde e com o estorno dos valores cobrados após o exercício do direito de arrependimento. Caso a empresa mantenha essa posição, darei continuidade às medidas junto ao Procon e aos demais órgãos competentes.
Consideração final do consumidor
29/07/2026 às 05:26
Nada foi resolvido
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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