Descumprimento de oferta, vício no produto "Scale 6 meses" e recusa de rescisão motivada

Não respondida
Teresina - PI
29/07/2026 às 16:50
ID: 255154643
Adquiri o produto "Scale 6 meses", comercializado pela Scale Digital Ltda e financiado/intermediado pela TMB Serviços Ltda (Termo de Adesão n ***** / *****).
Contudo, ao acessar o conteúdo e tentar utilizar os serviços prometidos, verifiquei um claro descumprimento da oferta e vício na prestação do serviço (arts. 20 e 35 do Código de Defesa do Consumidor). O produto entregue na prática não corresponde às promessas, metodologias e suporte anunciados no momento da venda.
Conforme prevê a cláusula de Rescisão Contratual (Item 2) do próprio Termo de Adesão assinado, o contratante tem direito à rescisão contratual quando constatado vício ou defeito no produto adquirido.
Solicitei a rescisão motivada diretamente ao suporte do produtor e notifiquei a TMB Serviços para a suspensão preventiva dos boletos vincendos. No entanto, não obtive a devolução/cancelamento amigável do contrato, permanecendo sob a ameaça de cobranças indevidas e negativação de nome.
Diante do exposto, exijo:
O cancelamento definitivo e sem custos/multas do contrato do produto "Scale 6 meses";
O cancelamento de todos os boletos vincendos junto à TMB Serviços Ltda;
A garantia de não inclusão do meu nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa).
Aguardo solução imediata.