Lá Malfa: quem foi atacada acabou sendo quem resolveu meu processo

Resposta oficial
(Stalking e assédio)

Prezado(a),

A sucessiva publicação de reclamações com conteúdo distorcido ou manifestamente inverídico nesta plataforma revela uma conduta que ultrapassa, em muito, os limites legítimos do direito de manifestação do consumidor.

É importante esclarecer que o direito de reclamar não autoriza a prática de perseguição, assédio ou divulgação reiterada de acusações [Editado pelo Reclame Aqui] contra profissionais ou empresas. Quando tal comportamento passa a ocorrer de forma sistemática, com múltiplas publicações repetidas e ofensivas, estamos diante de uma situação que pode configurar abuso de direito, nos termos do artigo 187 do Código Civil, além de possíveis ilícitos de natureza civil e penal.

No presente caso, o histórico demonstra a formulação de quase dez reclamações sucessivas nesta plataforma, com conteúdo repetitivo e distorcido, o que caracteriza uma tentativa clara de pressionar, constranger e prejudicar a reputação profissional deste advogado.

Tal conduta pode enquadrar-se em diversas figuras previstas no ordenamento jurídico brasileiro, entre elas:
[Editado pelo Reclame Aqui] de perseguição (stalking) previsto no artigo 147-A do Código Penal, quando há comportamento reiterado de perseguição capaz de causar perturbação psicológica ou constrangimento à vítima.
Difamação (art. 139 do Código Penal) imputar fato ofensivo à reputação de alguém.
Calúnia (art. 138 do Código Penal) atribuir falsamente a alguém a prática de [Editado pelo Reclame Aqui].
Injúria (art. 140 do Código Penal) ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

O uso reiterado de plataformas públicas para disseminar acusações infundadas contra um profissional não constitui exercício legítimo de um direito, mas pode configurar conduta ilícita passível de responsabilização civil e criminal, inclusive com eventual reparação por danos morais e danos à reputação profissional.

Ressalte-se que a advocacia é uma atividade de meio, e não de resultado, princípio amplamente reconhecido na doutrina e na jurisprudência. Isso significa que o advogado atua com técnica, diligência e responsabilidade profissional, mas não possui controle sobre decisões judiciais, prazos internos do Judiciário ou movimentações processuais.

Todas as informações pertinentes ao processo foram prestadas dentro dos limites legais e profissionais, sendo absolutamente improcedente qualquer tentativa de atribuir ao advogado responsabilidades que pertencem exclusivamente ao funcionamento do sistema judicial.

Por fim, registra-se que a continuidade de publicações ofensivas ou inverídicas poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis para a proteção da honra, da imagem e da reputação profissional, inclusive com a responsabilização civil e criminal pelos danos causados.

Este escritório permanece aberto ao diálogo dentro dos limites do respeito, da boa-fé e da legalidade, princípios que devem nortear qualquer relação contratual ou profissional.

Atenciosamente,
Avv. Luiz Scarpelli

A PSICOPATIA

A psicopatia é um transtorno de personalidade caracterizado principalmente pela ausência de empatia, frieza emocional, manipulação e comportamento antissocial. Diferentemente de outros transtornos mentais, o psicopata geralmente não perde o contato com a realidade e sabe exatamente o que está fazendo; porém, não sente culpa ou remorso pelos danos que causa às outras pessoas.

Pessoas com traços psicopáticos costumam apresentar algumas características marcantes: charme superficial, grande capacidade de manipulação, mentira patológica, ego inflado, impulsividade e incapacidade de criar vínculos afetivos profundos. Muitas vezes conseguem aparentar normalidade e até simpatia, o que faz com que conquistem a confiança das pessoas ao seu redor, utilizando essa confiança para obter vantagens pessoais.

Um aspecto importante da psicopatia é a falta de consciência moral genuína. O psicopata entende as regras sociais e sabe distinguir o que é considerado certo ou errado, mas essa compreensão é intelectual e não emocional. Ou seja, ele sabe que algo é errado, mas isso não desperta nele culpa ou arrependimento.

Nem todo psicopata é necessariamente um [Editado pelo Reclame Aqui] violento. Muitos estão presentes em ambientes profissionais, políticos ou empresariais, utilizando manipulação, frieza e cálculo estratégico para alcançar poder, dinheiro ou influência. Por isso, a psicopatia não está restrita ao universo criminal; ela pode se manifestar em diferentes contextos da sociedade.

Na psicologia e na psiquiatria, a psicopatia costuma ser associada ao Transtorno de Personalidade Antissocial, embora o conceito de psicopata seja mais específico e relacionado a um conjunto particular de traços emocionais e comportamentais.

Em síntese, a psicopatia pode ser compreendida como um padrão de personalidade marcado pela ausência de empatia, incapacidade de sentir culpa e tendência à manipulação, no qual o indivíduo utiliza as pessoas como instrumentos para atingir seus próprios objetivos, muitas vezes sem qualquer consideração pelas consequências de seus atos.

Avv. Luiz Scarpelli