RECLAMAÇÃO BLOQUEIO ABUSIVO E APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE R$ 9.335,00 PELO PAGBANK
Não respondida
Joinville - SC
13/11/2025 às 10:32
ID: 231793713
O PagBank bloqueou minha conta, encerrou meu contrato sem motivo claro e reteve R$ 9.335,00 de uma venda legítima, mesmo após eu comprovar absolutamente tudo o que foi solicitado.
Estou diante de uma situação que se aproxima de apropriação indevida, pois o PagBank retém meu dinheiro sem justificativa objetiva e se recusa a apresentar o relatório que fundamentou o bloqueio algo obrigatório pelo Banco Central.
*****
Documentos enviados ao PagBank (TODOS COMPROVADOS):
Nota fiscal de venda
Nota fiscal de compra da mercadoria
Comprovante de origem da mercadoria
Declaração assinada por comprador e vendedor confirmando a transação
Comprovante de retirada do produto pelo cliente
Prints da transação no app
Prints da entrega do produto
Todos os dados pessoais solicitados (CPF, telefones, data de nascimento etc.)
Ou seja: prova completa, produto entregue, cliente satisfeito, operação legítima.
Mesmo assim, o PagBank mantém meu dinheiro retido.
Conduta GRAVÍSSIMA do PagBank:
Falta de transparência
O PagBank se recusa a informar o motivo específico do bloqueio, apenas cita cláusulas genéricas.
Encerramento unilateral sem explicação
A conta foi encerrada sem qualquer aviso e sem motivo claro.
Contradição no atendimento
Em certo momento o atendente afirmou que não existe saldo bloqueado, mas o valor segue retido no app.
Violação do CDC e das normas do BACEN
A Resolução BACEN n 4.753/2019 determina transparência e acesso ao relatório de análise que fundamenta retenções relatório que o PagBank se recusa a fornecer.
Retenção forçada por 90 dias
Mesmo com tudo comprovado, o PagBank simplesmente diz:
> Já foi decidido. Aguarde 90 dias.
Isso não é motivo. Isso é abuso, descumprimento de norma regulatória e prática que prejudica o consumidor.
Valor retido:
R$ 9.335,00
O que estou exigindo:
1 Liberação IMEDIATA do valor retido
A transação foi comprovada e o produto entregue. Não existe motivo legal para retenção.
2 Entrega do RELATÓRIO DE ANÁLISE
Documento obrigatório que explica o motivo do bloqueio e da retenção, conforme a Resolução BACEN n 4.753/2019.
3 Justificativa clara e objetiva
Não aceito respostas genéricas citando cláusulas. Quero o motivo real, técnico e específico do bloqueio.
4 Reabertura do caso e correção da análise**
Minha operação foi legítima, e todos os documentos foram enviados.
Protocolo informado pelo próprio PagBank:
*****