Cobrança indevida de serviço não contratado e emissão de boleto sem autorização
Não respondida
Araxá - MG
04/09/2026 às 16:40
ID: 258248081
Prezados,
Essa prática é absolutamente abusiva e, para mim, caracteriza uma tentativa de cobrança indevida disfarçada de proposta.
Não solicitei, não contratei e não autorizei nenhum serviço da SEBRACOM EMPRESARIAL. Portanto, não existe qualquer obrigação de pagamento por parte da minha empresa.
É particularmente grave que vocês emitam e registrem um boleto no sistema bancário em nome de uma empresa sem que tenha havido qualquer contratação, para depois informarem que se trata de um pagamento facultativo. Isso não transforma uma cobrança não solicitada em uma obrigação legítima.
A própria resposta de vocês admite que não existe contratação e que o boleto é apenas uma proposta. Nesse caso, não há qualquer justificativa para registrar um boleto em nosso nome como se tivéssemos uma obrigação financeira a pagar.
Considero essa prática extremamente questionável e não autorizo qualquer cobrança, contato comercial ou emissão de novos boletos em nome da minha empresa.
Solicito o cancelamento imediato deste boleto, bem como a confirmação formal, por escrito, de que não existe qualquer débito ou contrato em aberto relacionado ao meu CNPJ.
Caso essa cobrança não seja imediatamente cancelada, vou registrar a ocorrência nos órgãos competentes e encaminhar toda a documentação e os registros dessa prática para análise, incluindo o boleto, o registro bancário e esta própria resposta de vocês.
Não confundam o fato de um boleto poder ser registrado no sistema bancário com a existência de uma dívida. Não contratei absolutamente nada.
Aguardo a confirmação do cancelamento.