Reembolso Indevido - Taxa de Registro de Veículo
Respondida
São Paulo - SP
31/05/2026 às 08:46
ID: 250152143
Abri um pedido de restituição no SIPET/SP em 23/04/2026, Protocolo, após efetuar indevidamente o pagamento da taxa de "1 Registro no Estado" ao tentar regularizar meu veículo.
O erro foi identificado no mesmo dia e imediatamente protocolei (*****) a solicitação de restituição pelo sistema SIPET, encaminhando toda a documentação exigida, inclusive os dados bancários para devolução do valor.
Passados mais de 30 dias, até a presente data (31/05/2026), não recebi o reembolso nem qualquer retorno efetivo sobre o andamento da solicitação.
Precisei pegar dinheiro emprestado para regularizar a situação do meu veículo e estou sendo prejudicada pela demora excessiva na análise do processo.
Solicito que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo verifique urgentemente meu pedido e providencie a restituição do valor pago indevidamente o mais rápido possível.
Aguardo uma solução.
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Resposta da empresa
01/06/2026 às 08:03
Prezada,
Para que a sua manifestação seja analisada adequadamente, solicitamos que entre em contato através do Fale Conosco (https://www5.fazenda.sp.gov.br/SIFALE/app/autenticacao) opção taxas.
Desta forma, você utiliza um canal oficial da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e recebe uma resposta com a segurança do sigilo fiscal.