Estorno não realizado e vinculação indevida de pagamento a inscrição cancelada

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Alvorada - RS

17/01/2026 às 16:30

ID: 237996427

No dia 08/01/2026 realizei uma nova inscrição em um curso oferecido pela instituição e efetuei o pagamento do valor de R$ 199,00 via Pix, conforme orientação do atendente.
Ressalto que não assinei contrato, não iniciei o curso, não tive aula, não recebi material e não utilizei nenhum serviço.
No mesmo dia do pagamento, entrei em contato solicitando o cancelamento da inscrição e o estorno do valor, justamente por não ter dado início a nenhuma atividade.
A instituição, no entanto, passou a vincular indevidamente esse pagamento a uma inscrição antiga realizada em novembro, a qual já havia sido cancelada anteriormente, seguindo os prazos informados pela própria empresa (20 dias).
Em nenhum momento fui informada de que havia pendência ativa, nem autorizei que um pagamento novo fosse utilizado para quitar qualquer situação passada.
O pagamento de R$ 199,00 refere-se exclusivamente a uma nova inscrição, cancelada no mesmo dia, e não pode ser redirecionado para outro contrato ou cancelamento sem minha autorização expressa. Trata-se de falha interna da instituição, que não pode ser repassada ao consumidor.
Desde então, venho aguardando uma solução, sendo informada apenas de que o caso depende de aprovação, RH ou sistema, sem prazo definido.
Já se passaram vários dias desde o pedido de estorno, caracterizando demora injustificada.
Diante disso, solicito:
O estorno integral do valor de R$ 199,00, pago via Pix
Uma solução imediata e definitiva para o caso
Reforço que:
não houve contrato assinado
não houve prestação de serviço
a desistência ocorreu no mesmo dia do pagamento
o erro foi exclusivamente da instituição
Aguardo resolução.

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