Promessa de vaga de emprego usada para vender curso, e agora recusa de reembolso mesmo sem uso do serviço
Não resolvido
São Paulo - SP
01/07/2026 às 12:27
ID: 252801337
A empresa SEJA (Sistema de Encaminhamento do Jovem Aluno) me abordou com a promessa de encaminhamento para uma vaga de emprego. Fui informada de que, após uma prova inicial, não teria atingido a pontuação necessária, mas que poderia contratar o curso oferecido pela empresa e, ao concluí-lo com uma nova avaliação, seria encaminhada para uma oportunidade de trabalho.
Baseada nessa promessa, contratei o curso em 30/06/2026, com início das aulas previsto para 03/07/2026. Antes mesmo do início das aulas, precisei cancelar o contrato, ou seja, não houve qualquer utilização de aulas, material ou serviço prestado pela empresa.
Ao solicitar o cancelamento, fui informada de que:
O valor pago a título de matrícula (R$400,00) não seria devolvido em hipótese alguma, mesmo sem qualquer serviço prestado.
Ainda seria cobrada uma multa rescisória adicional de R$90,00.
A emissão do documento formal de cancelamento estaria condicionada ao pagamento prévio dessa multa , o que não corresponde ao que está previsto no próprio contrato assinado, que estabelece que o cancelamento se formaliza apenas com o envio de solicitação por escrito, sem exigência de pagamento prévio.
Já enviei notificação formal por e-mail à empresa, contestando essas cobranças com base no Código de Defesa do Consumidor, considerando que:
Não houve qualquer prestação de serviço até o momento do cancelamento;
A retenção integral do valor da matrícula, nessas condições, representa desvantagem exagerada ao consumidor;
Houve negociação prévia por telefone e WhatsApp antes da assinatura presencial do contrato, o que pode configurar direito de arrependimento previsto em lei.
Até o momento, não obtive uma solução satisfatória por parte da empresa. Solicito publicamente:
A devolução integral do valor pago a título de matrícula (R$400,00);
O cancelamento da cobrança da multa de R$90,00;
A confirmação formal do cancelamento do contrato, sem qualquer condicionamento a pagamentos adicionais.
Caso não haja retorno adequado, buscarei as medidas cabíveis junto ao PROCON e ao Juizado Especial Cível.
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Resposta da empresa
04/07/2026 às 09:44
Olá, Carla Gabriela Pinheiro de Oliveira
Meu Nome é Sofia Moraes, faço parte da equipe do canal de ouvidoria do SEJA.
Agradecemos o seu contato, e informamos que esse portal não é um canal oficial de comunicação do SEJA, considerado que todas as informações constantes nesse portal não refletem a nossa política. Ocorre que podem ser lançadas informações difamatórias, caluniosas, inverídicas, que não se trata da verdade.
Tomamos a liberdade de enviar para o seu e-mail e telefone cadastrado nesse portal, todos os nossos canais oficiais para informações, duvidas e reclamações.
Lamentamos pela situação, e informamos que estamos á disposição para esclarecer qualquer tipo de dúvida ou transtorno que possa ter ocorrido.
A fim de esclarecer a verdade sobre a política da nossa empresa, convidamos Vossa Senhora para conhecer um pouco do nosso trabalho que realizamos em favor dos alunos bolsistas e estagiários, sugerimos que acesse nossa página no INSTAGRAM: @_institutoseja ou nosso numero de telefone para atendimento: (11) 988450286
Consideração final do consumidor
05/07/2026 às 14:36
[Editado pelo Reclame Aqui], atendentes caluniosa, abusam da boa fé dos candidatos, além de ter práticas abusivas, e persuadir os clientes a assinarem sem lerem as cláusulas (Inclusive, tomam seu celular durante a suposta prova de candidatura para que você não entre em contato com ninguém).
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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