Cobranças indevidas da SABESP após desocupação de imóvel administrado pela SELAL

Prezado Sr. Reinaldo,

Em atenção à manifestação encaminhada, esclarecemos que, quando da desocupação do apartamento ***** do edifício Toledo Barbosa, foram imediatamente iniciadas as providências necessárias junto à SABESP para a transferência de titularidade da conta de consumo de água, passando esta do seu nome para o CNPJ da SELAL, atual responsável pela unidade.

O procedimento foi devidamente realizado, inclusive com atendimento presencial junto à concessionária, considerando as particularidades operacionais do prédio, no qual a leitura e a distribuição das contas são realizadas por empresa terceirizada. Ressaltamos que possuímos os respectivos protocolos de atendimento que comprovam a adoção das medidas cabíveis.

Importa registrar que, após a transferência da titularidade, não houve qualquer conta vinculada ao seu nome. O eventual recebimento de comunicações por e-mail decorre, ao que tudo indica, de falha operacional no sistema da própria SABESP, que manteve seu endereço eletrônico cadastrado para envio automático de mensagens, situação sobre a qual não temos ingerência direta.

De todo modo, já reforçamos junto à concessionária a solicitação para exclusão do referido e-mail do cadastro, aguardando a efetivação da atualização em seus sistemas internos.

Por fim, reiteramos que todas as providências cabíveis foram adotadas com diligência e dentro dos procedimentos usuais, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

Selal Negócios Ltda

Prezado Sr. Reinaldo,

A afirmação de que a SELAL teria adotado providências apenas após a apresentação da reclamação não corresponde à realidade dos fatos.

Desde a desocupação do imóvel foram iniciadas as tratativas necessárias junto à SABESP para a transferência da titularidade da conta de consumo de água para o CNPJ da SELAL. Esse procedimento foi efetivamente realizado, inclusive mediante atendimento presencial na concessionária, justamente em razão das particularidades operacionais do edifício Toledo Barbosa, nas quais a leitura e a distribuição das contas são realizadas por empresa terceirizada. Todas essas providências ocorreram anteriormente à reclamação apresentada e encontram-se devidamente registradas por meio de protocolos de atendimento.

Também não procede a alegação de que os e-mails encaminhados anteriormente teriam sido ignorados. As comunicações recebidas foram analisadas e as providências pertinentes já estavam em andamento junto à concessionária, que é a única responsável pela gestão e atualização de seu sistema interno de cadastro e envio de notificações.

Cumpre ainda esclarecer que eventual manutenção de seu endereço de e-mail no sistema da SABESP decorre exclusivamente de procedimento interno da própria concessionária, sobre o qual a SELAL não possui acesso ou controle direto. Ainda assim, a solicitação de correção foi reiterada junto à empresa para que a atualização seja efetivada.

Dessa forma, não houve qualquer omissão ou inércia por parte da SELAL, tampouco a adoção de providências apenas após a reclamação. Todas as medidas cabíveis foram tomadas de forma tempestiva e dentro dos procedimentos administrativos aplicáveis.

Atenciosamente,

SELAL