Cobrança de multa indevida e recusa de envio de relatórios após cancelamento de contrato
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
18/08/2026 às 12:30
ID: 256759675
Em janeiro deste ano (2026) contratei a empresa para prestação de serviço para o meu Instagram. Assinei o contrato onde estava descrito na cláusula 37 que o contrato teria vigência de 6 meses com carência de 3 meses e se renovaria automaticamente. Em junho o contrato foi renovado automaticamente, sem nenhuma mudança nas cláusulas e sem precisar novamente de uma nova assinatura, já que o contrato se manteve na sua integralidade sem alteração. O período de carência foi cumprido nos primeiros 3 meses.
No dia 30 de julho de 2026 solicitei via e-mail a rescisão do contrato com 30 dias de antecedência, pois no mesmo contrato (na cláusula 37) também estava descrito que após a vigência de 3 meses a rescisão precisa ser comunicada com 30 dias. Levando em consideração que a carência foi cumprida no início do contrato não havendo nada descrito que a cada renovação automática do contrato sem alteração de nenhuma cláusula será preciso cumprir a carência de 3 meses + 30 dias de antecedência para a rescisão.
A empresa agora está me cobrando multa pq disseram que a cada renovação automática, mesmo sem alterar cláusulas do contrato eu preciso cumprir 3 meses de carência + 30 dias de antecedência para a rescisão, sendo que no contrato não está explícito essa carência de 3 meses a cada nova renovação. Eu falei que iria cumprir a carência, mesmo tendo pago o mês integral e não utilizado os últimos 12 dias.
Disseram que iriam me processar.
Eu solicitei o relatório de evolução de todos os meses que eles estavam prestando serviço para mim e disseram inicialmente que haviam me enviado, sendo que não enviaram nada e em nenhum dos meses esses relatórios foram enviados para mim em arquivo para que eu tivesse acesso. Posteriormente disseram que como eu tirei o acesso deles da minha conta do Instagram eles perderam o acesso e não tem acesso aos relatórios. Mas quando contratamos uma empresa contamos que ela tenha estratégia auxiliar para nos ajudar nas redes sociais, pois o relatório disponibilizado pelo meta qualquer um tem acesso sem precisar pagar uma empresa de marketing para nós acessorar. Não consegui obter os relatórios mensais e ainda assim tem uma cobrança do mês integral na minha conta para 30/08/26 no valor integral e não o proporcional até o dia 30/08/26 que seria aproximadamente R$1.000
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Resposta da empresa
18/08/2026 às 20:56
Olá,
Gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes, já que o relato apresentado não contempla integralmente o histórico da prestação dos serviços e nem o devido entendimento.
Primeiro, em nenhum momento o contrato prevê carência de 3 meses. O termo 'carência' não existe no nosso contrato. O que a cláusula 37 prevê nos primeiros 3 meses é uma regra de rescisão com multa. No contrato prevê que se você quiser optar cancelar antes do terceiro mês de vigência, é necessário aviso prévio com 30 dias de antecedência e incidirá multa de 30% sobre o valor das mensalidades a vencer. Como o contrato foi renovado automaticamente em 12/07/2026 por mais 6 meses com as mesmas condições iniciais, um novo ciclo de vigência começou. Como o seu pedido de cancelamento foi feito em 30/07 (dentro dos primeiros 3 meses deste novo período), aplica-se novamente a regra de rescisão com multa.
Na verdade, o que nós temos em contrato é a cláusula de aviso prévio e era do seu conhecimento, conforme vc mesma descreve.
O contrato renovou-se na sua integralidade, o que significa que os prazos e regras de rescisão também reiniciaram para este novo período de 6 meses.
O contrato firmado entre as partes previa expressamente sua renovação automática, condição que era de conhecimento desde a contratação e que ocorreu sem qualquer alteração das cláusulas originalmente aceitas.
Em relação à solicitação de cancelamento, a empresa está seguindo as condições contratuais previstas para a rescisão e renovação. Em nenhum momento houve cobrança criada posteriormente ou alteração unilateral das condições contratadas.
Também é importante esclarecer a questão dos relatórios. Durante a prestação dos serviços, os dados das contas e relatórios foram enviados e acompanhados por meio da plataforma Reportei, que permanecia conectada às contas da cliente e permitia a visualização dos resultados enquanto os respectivos acessos estavam ativos.
Após o encerramento da relação e a remoção dos acessos às contas pela própria cliente, deixamos de ter acesso às fontes de dados necessárias para gerar novamente determinados relatórios. Uma agência profissional não possui acesso permanente aos dados das plataformas após a revogação das permissões concedidas pelo titular da conta.
Os relatórios disponibilizados durante o período em que os acessos estavam ativos poderiam ter sido consultados. A impossibilidade de reemitir hoje determinadas informações não significa que não tenha existido acompanhamento durante a execução do contrato.
Também sentimos que é importante registrar um ponto que não aparece na reclamação: existem serviços efetivamente prestados pela nossa equipe que, ainda que fora do contratado, foram executados demonstrando boa fé da empresa. A discussão apresentada concentra-se na cobrança da rescisão, mas não menciona integralmente as entregas e atividades realizadas A MAIS pela empresa durante o período contratado, como social media, atendimento comercial e treinamento de mais de uma secretária. Também causa estranheza a afirmação de insatisfação com a prestação dos serviços, considerando que, durante a relação contratual, recebemos manifestações positivas sobre o trabalho realizado, inclusive com indicações da nossa agência a terceiros. Esses registros também estão documentados.
Temos todos os registros das comunicações, do contrato, das atividades executadas e dos acessos concedidos e posteriormente removidos, e permanecemos à disposição para tratar a situação pelos canais formais, buscando uma solução baseada no que foi efetivamente contratado e prestado.
Nosso objetivo não é criar qualquer conflito com a cliente, mas também precisamos resguardar a empresa quanto aos serviços executados e às obrigações assumidas contratualmente por ambas as partes.
Oferecemos acordo, não houve aceite da sua parte e nossa empresa foi bloqueada por você, portanto estamos sem meio de contato. Caso se sinta confortável, pode nos enviar uma mensagem que responderemos brevemente, como durante todo período de trabalho.