Sem cobertura de internet no novo endereço não gera multa de fidelidade

Prezado Sr. Caio,

Como já esclarecido diretamente com o senhor, quando da assinatura do contrato, o senhor recebeu desconto referentes à taxa de instalação e assumiu o compromisso de manter o contrato vigente por 01 (um) ano.

O contrato é claro, em sua cláusulas 11.2.1, que a rescisão antecipada enseja na aplicação da multa.

11.2.1 Na hipótese de o ASSINANTE desistir da opção de FIDELIDADE contratada ou rescindir o presente Contrato antes do período mínimo pré-estabelecido, estará obrigado ao pagamento de multa
correspondente ao benefício que lhe foi concedido e efetivamente utilizado, corrigido monetariamente pelo IGP-M ou outro índice que venha o substituir, proporcionalmente aos meses que restam de
vigência da fidelidade, valor este que será cobrado automaticamente mediante fatura.

Essa prática é comum no mercado e devidamente autorizada pela ANATEL.

Portanto, apesar de respeitar seu posicionamento, a Sem Fronteiras esclarece que está apenas exigindo o que foi devidamente contratado pelo senhor.

Atenciosamente,

Negativo, não tenho interesse em cancelar o serviço, vossa empresa que não presta o serviço na minha nova localidade. Sou militar, fui transferido para Santa Rosa do Purus-AC, tenho como provar que a movimentação realmente aconteceu. Consulte seu setor jurídico antes de responder essa mensagem. O entendimento pacificado nos tribunais judiciais é que nesses casos que o cliente não provocou o cancelamento, a multa não é devida.

Repito, tenho interesse em resolver a celeuma pacificamente.

Olá boa tarde, senhor Caio!

A multa contratual é devida, porem a empresa por um bom relacionamento executado no decorrer do período em que passou sendo nosso cliente, a empresa irá cancelar a multa contratual no valor de R$ 91,68.

Desejamos que futuramente volte a ser nosso cliente.

Estamos à disposição.

Agradecemos o tempo que ficou conosco, senhor Caio.
Desejamos que futuramente volte a ser nosso cliente.

Estamos à disposição.