Cobrança indevida de débitos posteriores à saída do imóvel e protesto
Em réplica
Santo André - SP
16/08/2026 às 20:35
ID: 256608567
Estou sendo cobrada pelo SEMASA por um débito vinculado a um imóvel no qual eu não sou mais responsável desde 2020. Além disso, fui surpreendida com a inscrição/protesto dessa cobrança.
Recebi documento do SEMASA referente à *****, *****, com os seguintes débitos:
20/09/2021 5 parcelas;
31/08/2023 5 parcelas;
Valor principal: R$ 262,25;
Valor total indicado no documento: R$ 388,61;
Documento de pagamento emitido em 2026 no valor de R$ 408,04.
O problema é que não residia mais no imóvel quando esses débitos foram gerados.
Eu era locatária do imóvel situado na Rua Dourado, Santo André, e saí do local em 2020, quando passei a residir em imóvel próprio.
Tenho, inclusive, um comprovante da própria Sabesp demonstrando que, em 27/08/2020, solicitei a Alteração do responsável pela conta referente ao *****, através do *****.
O mais importante: o próprio sistema registra esse protocolo como FINALIZADO COM SUCESSO.
Portanto, existe documentação contemporânea aos fatos demonstrando que a responsabilidade pela conta daquele imóvel foi alterada em agosto de 2020, enquanto os débitos que estão sendo cobrados pelo SEMASA são posteriores, de 2021 e 2023.
Diante disso, solicito:
A identificação detalhada da origem dos débitos da *****;
A confirmação de que a ***** corresponde ao mesmo imóvel/RGI mencionado acima;
A apresentação do fundamento pelo qual esses débitos foram vinculados ao meu CPF mesmo após a alteração de responsável realizada em 27/08/2020;
A revisão imediata da responsabilidade pelos débitos;
Caso seja confirmada a cobrança indevida, o cancelamento dos débitos, da CDA e de quaisquer encargos;
A baixa/retirada do protesto realizado em meu nome;
A confirmação formal, por escrito, da regularização da situação.
Ressalto que não estou me recusando a pagar uma obrigação que eventualmente seja comprovadamente minha. O que estou questionando é a responsabilidade por débitos posteriores à minha saída do imóvel e à alteração de responsável registrada pela própria Sabesp, especialmente diante do fato de que essa cobrança resultou em protesto.
Anexo os documentos que comprovam os fatos relatados, incluindo o documento do SEMASA e o comprovante da alteração de responsável realizada em 2020.
Aguardo uma solução e a regularização do meu CPF perante o protesto.
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Resposta da empresa
18/08/2026 às 11:34
Prezada Beatriz,
A Dívida Ativa enviada (CDA n *****) se refere a Taxa de Coleta dos meses de janeiro a dezembro de 2021, que consta em protesto no Cartório.
Informamos que além desta, localizamos em sistema outra Dívida Ativa de outubro a dezembro de 2010 (CDA n *****), que ainda não protestada.
Informamos que até o presente momento o cadastro deste imóvel no Semasa permanece no mesmo nome contido nas Dívida Ativa.
Orientamos comparecer no Posto de Atendimento para atualização de cadastro e possível transferência dos débitos para o novo proprietário, para isso precisa estar munido do contrato de compra e venda ou contrato de locação com recibo de entrega de chaves ou matricula, que comprove o período que saiu de imóvel.
Caso não possua esses documentos em mãos, pode verificar com a imobiliária ou solicitar que o proprietário comparecer ao Posto de Atendimento para mudança de titularidade e assumir os débitos.
Salientamos que é responsabilidade do morador manter o cadastro atualizado junto ao Semasa.
O atendimento no Posto de Atendimento Presencial é realizado com agendamento prévio pela Central de Atendimento Telefônico, no 0800-4848115 ou (11) 4433-9300, de segunda a sexta das 8h30 às 16h, WhatsApp no (11) 4433-9011 ou pelo site:
https://agencia.semasa.sp.gov.br/agenciavirtual/agendamento.html
Dúvidas estamos à disposição,
Atenciosamente,
Coordenadoria de Comunicação Social do Semasa
Réplica do consumidor
18/08/2026 às 11:49
Conforme os prints enviados solicitei a alteração da titularidade em agosto de 2020, assim que desocupei o imóvel.
Não tenho mais qualquer contato para saber quem será o responsável pelo débito, a responsabilidade de regularização é da Semasa.
É muito mais simples associar a dívida a alguém que não tem relação com o imóvel e gerar um protesto.
Quanto a dívida de 2010, eu tinha 15 anos, então não faz sentido nenhum qualquer relação.
Aguardo reanálise da situação.
Tenho todos os contratos do meu novo imóvel e que moro desde agosto de 2020.
Réplica da empresa
18/08/2026 às 12:11
Prezada Beatriz,
A troca de titularidade, conforme print anexo, foi realizado na Sabesp, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto partir de 2019.
A Dívida Ativa a qual estamos nos referindo é sobre a Taxa de Coleta do Semasa, em que cadastro permanece em seu nome.
Ressaltamos a importância de comparecer ao Posto de Atendimento com os documentos que comprove que não reside mais no local, para atualizar o cadastro e verificar a possibilidade de transferência de débitos ao novo morador.
Pedimos desculpas pelo erro de digitação, mas a Dívida Ativa - CDA n *****, se refere as contas de outubro a dezembro de 2020.
Em caso de dúvidas entre em contato com um dos nossos canais de atendimento, como a Central de Atendimento Telefônico, pelo 0800-4848115 ou (11) 4433-9300 e WhatsApp (11) 4433-9011.
Dúvidas estamos à disposição,
Atenciosamente,
Coordenadoria de Comunicação Social do Semasa