Cobrança indevida e tentativa de protesto de débitos antigos

Respondida
Santo André - SP
16/08/2026 às 22:51
ID: 256614509
**Assunto: Contestação de débitos antigos e tentativa de protesto**
Venho registrar uma reclamação referente a cobranças que estão sendo realizadas em meu nome pelo Semasa.
Recebi recentemente intimações de protesto referentes a diversos débitos antigos, com cobranças que se iniciam no ano de **2002 e vão até 2021**. Estou sendo cobrada atualmente por valores referentes a períodos muito antigos, sem que tenha recebido uma explicação adequada sobre a origem dessas cobranças e o motivo de estarem sendo encaminhadas para protesto somente agora.
**Não reconheço esses débitos** e solicito que o Semasa apresente toda a documentação que comprove a origem, a responsabilidade e a situação atual de cada uma dessas cobranças.
Solicito especificamente:
* Cópia das contas ou documentos que deram origem a cada débito;
* Datas de vencimento e períodos correspondentes;
* Identificação do imóvel ao qual cada débito está vinculado;
* Comprovação de que eu era a responsável pelos pagamentos nos respectivos períodos;
* Explicação sobre o motivo de débitos referentes ao período de **2002 a 2021** estarem sendo cobrados e encaminhados para protesto somente agora;
* Esclarecimento sobre a situação atual e a exigibilidade de cada débito.
Ressalto que **não reconheço essas dívidas e não estou reconhecendo sua existência ou exigibilidade**. Por isso, solicito que qualquer cobrança seja devidamente comprovada antes de qualquer medida de protesto.
Solicito também a **suspensão de qualquer procedimento de protesto** enquanto minha contestação estiver sendo analisada.
Caso não seja apresentada documentação que comprove de forma clara a origem e a exigibilidade dos débitos, solicito o **cancelamento das cobranças e de eventual apontamento para protesto**.
Aguardo uma resposta formal, detalhada e por escrito, com todos os documentos que fundamentam essas cobranças.
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Resposta da empresa
18/08/2026 às 11:58
Prezada Carla,
A Dívida Ativa se refere os serviços de água, esgoto e Taxa de Coleta, sendo que algumas constam em protesto no Cartório.
Informamos que até o presente momento o cadastro deste imóvel no Semasa permanece no mesmo nome contido nas Dívida Ativa.
A contestação das faturas e seus valores, deve ocorrer no Posto de Atendimento Presencial, mediante abertura de Processo, que será analisado pelo setor responsável.
Orientamos comparecer no Posto de Atendimento munido dos documentos pessoais e um documento que comprove o vínculo com o imóvel, como contrato de compra e venda ou contrato de locação ou matricula, dentro outros.
Salientamos que é responsabilidade do morador manter o cadastro atualizado junto ao Semasa
O atendimento no Posto de Atendimento Presencial é realizado com agendamento prévio pela Central de Atendimento Telefônico, no 0800-4848115 ou (11) 4433-9300, de segunda a sexta das 8h30 às 16h, WhatsApp no (11) 4433-9011 ou pelo site:
https://agencia.semasa.sp.gov.br/agenciavirtual/agendamento.html
Dúvidas estamos à disposição,
Atenciosamente,
Coordenadoria de Comunicação Social do Semasa