COBRANÇA INDEVIDA

Question

A SEMASA está fazendo uma cobrança indevida para a minha mãe! Em abril, chegou uma carta da SEMASA (segue carta em anexo) com uma notificação de débito inscrito na divida ativa no valor de R$63,82. Quando recebemos essa carta em nosso endereço, estranhamos pois até o momento nenhuma cobrança tinha sido sinalizada em qualquer conta expedida pela SABESP/SEMASA até aquele momento.

Minha mãe então agendou um atendimento e foi presencialmente até a SEMASA daqui de Santo André para entender a situação. Durante a conversa, foi sinalizado que o valor que constava na carta era algo apenas "simbólico" para envio e que, na verdade, a dívida estava ativa no valor de R$ 910,88 que pode ser parcelado em 8x de R$122,97. Detalhe para a "entrada" que seria de R$126,07 a vista.

Em anexo, adicionei parte da papelada de toda a cobrança que, detalhe, apenas surgiu na 3 ida da minha mãe até a SEMASA porque, antes disso, nunca tínhamos tido contato com esse documento.

Agora, eu pergunto: como vocês, SEMASA, estão cobrando os valores de um período no qual NÃO ESTÁVAMOS MORANDO MAIS NO ENDEREÇO. Saímos da Rua ***** no ano de 2009 e até hoje nunca tínhamos sido notificados, minha mãe chegou a morar em outro endereço por quase 16 anos tendo a conta de água vinculada no nome dela e NUNCA, repito, NUNCA tinha surgido quaisquer cobrança no nome dela.

Na primeira ida da minha mãe à SEMASA, aqui em Santo André, falaram que não poderiam fazer nada a respeito a menos que ela conseguisse uma carta de próprio punho do dono do imóvel em que foram feitas essas dívidas. Pois bem, em anexo está também a carta escrita por ele (que inclusive como se não bastasse, ele como um senhor já de idade, teve que ir lá PRESENCIALMENTE para reconhecer que a dívida não era da minha mãe).

Já temos histórico no PROCON a respeito de dívidas que minha mãe supostamente tinha na SABESP e a COMPROVAÇÃO de que elas tinham sido inativadas. Bem, até ano passado não existiam mais estas dívidas porque em 2026 elas reapareceram misteriosamente.

Agora eu, NOVAMENTE, estou aqui no Reclame Aqui exigindo um parecer sólido da Semasa a respeito dessas dívidas ativas pois NÃO VAMOS pagar por algo que:

1. Não ocorreu em um imóvel próprio nosso
2. Ocorreu em um período no qual não tínhamos mais vínculo algum com o lugar
3. Já tinham dado baixa segundo contato que tivemos com a SABESP no PROCON.

Então de onde vem essa dívida? Quem foi a pessoa que morou no imóvel durante esses anos e manteve CPF da minha mãe vinculado na conta de água? Para ter uma ideia, foi até mesmo sugerido irmos atrás dos antigos moradores para fazer com que assumissem a dívida. Mas esse não é o papel de vocês como entidade? Não conseguiram encontrar a minha mãe em um novo endereço que, graças a Deus atualmente é próprio nosso? Então encontrem as respectivas pessoas que moraram de aluguel no endereço da Rua ***** e transfiram a dívida para eles!

Se essa reclamação não for atendida, abriremos uma reclamação junto ao Procon e caso não atendam, iremos notificá-los judicialmente.