Demora no Reembolso de Curso Cancelado e Pago via PIX no SENAC

Respondida
Fortaleza - CE
19/03/2026 às 14:39
ID: 243406949
Efetuei o pagamento de um curso no SENAC no dia 02/03/2026, por PIX, com início previsto para 10/03/2026.
O curso foi adiado duas vezes pela instituição: primeiro para 16/03 e depois para 23/03.
Diante dessas mudanças, solicitei o cancelamento e reembolso, pois não tenho mais interesse em participar.
O problema é que me informaram que o reembolso levará até 15 dias úteis, o que considero totalmente desproporcional, já que:
o pagamento foi via PIX e foi instantâneo;
não houve prestação de serviço;
o adiamento foi decisão da própria instituição.
Ou seja, para receber o pagamento foi imediato, mas para devolver querem quase três semanas.
Solicito a devolução imediata do valor pago via PIX, pois não há justificativa para retenção do valor.
Caso não haja solução rápida, levarei a situação ao PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
23/03/2026 às 11:54
Prezada Sra. Rejane Silva Almeida,
Agradecemos pelo seu contato e pela manifestação registrada junto ao Senac.
Informamos que sua solicitação foi analisada pelo setor responsável. Conforme verificação, o pagamento referente ao reembolso está programado para ocorrer no dia 24/03, no valor de R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais), na conta de sua titularidade informada no momento da solicitação de cancelamento.
Ressaltamos que o Senac permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,