Cancelamento de curso sem conteúdo e cobrança indevida após apenas duas aulas
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
01/07/2026 às 14:42
ID: 252818339
Eu e meu esposo nos matriculamos no curso Excel com IA do Senac com a expectativa de aprender um conteúdo atualizado e de qualidade. No entanto, nossa experiência foi extremamente decepcionante.
Participamos de apenas duas aulas e percebemos que o curso não entregava o conteúdo esperado. As aulas eram superficiais, com pouco aproveitamento e sem a qualidade que motivou nossa matrícula. Diante disso, optamos por solicitar o cancelamento.
Para nossa surpresa, ao invés de recebermos o reembolso proporcional pelos valores pagos, fomos informados de que ainda existe um saldo de R$ 81,00 por aluno a ser pago, em razão de uma cláusula contratual que prevê cobrança da carga horária executada e multa de cancelamento.
Entendemos que contratos existem para ambas as partes, porém o consumidor também possui direitos. Quando um serviço não atende às expectativas mínimas de qualidade prometidas, é injusto que, após apenas duas aulas, além de não recebermos o valor pago de volta, ainda sejamos cobrados por um saldo adicional.
Não estamos tentando obter vantagem indevida. Apenas buscamos uma solução justa diante de um curso que não correspondeu ao que foi anunciado. Como utilizamos somente duas aulas, acreditamos que o mais razoável seria o reembolso dos valores pagos ou, ao menos, um crédito para utilização em outro curso da instituição.
Espero que o Senac reveja esse posicionamento e apresente uma solução amigável, evitando que o consumidor seja penalizado por desistir de um serviço que não atendeu às suas expectativas.
Fico no aguardo de uma resposta e de uma proposta de solução justa para o caso
Compartilhe
Resposta da empresa
10/07/2026 às 17:00
Olá, Gizelle!
Foi um prazer falar com você.
Agradecemos por compartilhar conosco a sua percepção sobre o curso e por nos dar a oportunidade de analisar cuidadosamente o seu caso. Todas as manifestações recebidas são analisadas com atenção, pois são importantes para o aprimoramento contínuo dos nossos serviços.
Após análise realizada pelo setor responsável, verificamos que o cancelamento das matrículas e os valores apurados seguiram os critérios estabelecidos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, aceito no momento da matrícula. Dessa forma, os valores calculados correspondem à carga horária que já havia sido disponibilizada até o pedido de cancelamento, além da multa contratual.
Essa multa é uma taxa prevista no contrato para situações em que o aluno decide encerrar a matrícula antes da conclusão do curso. Ela existe porque, ao reservar a vaga e organizar as aulas, a instituição assume custos e compromissos que não podem ser recuperados com o cancelamento. Assim, a cobrança busca compensar parte desses investimentos já realizados.
Conforme dispõe a Cláusula 8, 3: Em caso de rescisão por iniciativa ou culpa do contratante, ou abandono do curso sem a devida comunicação, o responsável deverá efetuar o pagamento da carga horária já realizada até a data da formalização do pedido ou da configuração do abandono, acrescida da multa contratual, além de eventuais débitos existentes, devidamente atualizados.
Durante a análise, também avaliamos com atenção os apontamentos relacionados à qualidade do curso. Entretanto, não foram identificados elementos que caracterizem descumprimento da oferta apresentada ou falha na prestação dos serviços que justifiquem a revisão das condições contratuais, a concessão de reembolso integral ou a disponibilização de crédito para utilização em outro curso.
Em relação ao relato sobre a substituição do docente, esclarecemos que o Senac adota um planejamento pedagógico estruturado, de forma que a eventual substituição de um instrutor não comprometa o desenvolvimento da programação. Os conteúdos, objetivos de aprendizagem, carga horária e cronograma permanecem alinhados ao plano pedagógico da instituição. No seu caso, verificou-se que o docente substituto conduziu as aulas em conformidade com a ementa prevista para o curso.
Quanto à percepção de que o conteúdo apresentado nas primeiras aulas foi superficial, esclarecemos que a metodologia adotada contempla uma progressão didática, iniciando pelos conceitos fundamentais para, posteriormente, aprofundar os temas e recursos mais avançados ao longo da formação. Esse planejamento busca atender estudantes com diferentes níveis de conhecimento, proporcionando uma construção gradual do aprendizado.
Verificamos, ainda, que não houve registros de manifestações sobre essas percepções durante a realização do curso junto à coordenação pedagógica, supervisão ou aos instrutores. Caso essas informações tivessem sido apresentadas naquele momento, nossa equipe teria buscado prestar os esclarecimentos necessários e acompanhar a situação de forma mais próxima, sempre com o objetivo de proporcionar a melhor experiência possível aos nossos alunos.
Agradecemos novamente por compartilhar sua experiência conosco. Seus apontamentos foram registrados e serão considerados pelas áreas responsáveis como parte do nosso processo permanente de avaliação e melhoria dos serviços prestados.
Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos ou em caso de dúvidas. Caso necessário, orientamos que o contato seja realizado por meio do e-mail [email protected]. Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 15h.