Cobrança abusiva após tentativa de cancelamento e negativação indevida

Olá, Any!

Tentamos contato telefônico pelo número cadastrado com final 0954, porém não conseguimos falar com você.

Analisamos cuidadosamente a sua manifestação e realizamos um levantamento completo do histórico da sua matrícula para prestar os esclarecimentos necessários.

Em 20/07/2025, quando foi registrada a solicitação relacionada ao cancelamento da matrícula, constavam pendências financeiras vinculadas ao contrato. Na ocasião, foram prestadas orientações sobre a situação apresentada, as possibilidades de regularização e o procedimento para tratativas junto à empresa responsável pela cobrança, Portes Advogados.

Posteriormente, em 31/03/2026, identificamos o registro de um novo requerimento em seu nome. Em resposta, foi encaminhado um e-mail com as informações pertinentes, porém não localizamos novo retorno relacionado a essa solicitação.

Em 21/05/2026, também foi encaminhada comunicação informando o cancelamento da matrícula em razão do atingimento do limite de faltas previsto nas normas acadêmicas da instituição (Superior a 25% consecutivos). Da mesma forma, não identificamos manifestação posterior em relação à comunicação enviada.

Esclarecemos que as condições relativas ao cancelamento da matrícula, às responsabilidades financeiras decorrentes da prestação dos serviços educacionais e aos meios oficiais de comunicação entre as partes estão previstas no contrato firmado no ato da matrícula, conforme as seguintes cláusulas:

Cláusula 8, 3: Em caso de rescisão por iniciativa ou culpa do contratante, ou abandono do curso sem a devida comunicação, o responsável deverá efetuar o pagamento da carga horária já realizada até a data da formalização do pedido ou da configuração do abandono, acrescida da multa contratual, além de eventuais débitos existentes, devidamente atualizados.

Cláusula 17: Todas as notificações deverão ser encaminhadas aos endereços informados no contrato, inclusive por e-mail, mediante comprovação de recebimento. As comunicações destinadas ao SENAC RJ poderão ser realizadas por meio do serviço Senac Requerimento Web ou presencialmente na Secretaria da Unidade.

Considerando o histórico da solicitação e o tempo decorrido desde o início das tratativas, orientamos que as questões relacionadas à regularização do débito, aos prazos e aos procedimentos para eventual retirada da negativação sejam tratadas diretamente com a Portes Advogados, empresa responsável pela condução da cobrança, que poderá prestar as informações atualizadas sobre o caso.
Canais de atendimento da Portes Advogados:

WhatsApp: (67) 99280-6368
Telefone: 0800 123 4060
Site: www.portalnegociefacil.com.br

Permanecemos à disposição para demais esclarecimentos ou em caso de dúvidas. Caso necessário, orientamos que o contato seja realizado por meio do e-mail [email protected]. Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 15h.

Entao a minha reclamação não foi respondida!O meu objetivo ao registrar esse problema não era apenas entender o porque da cobrança, mas pedir uma solução para regularizar minha situação.

Eu sei que existiam parcelas em aberto e nunca neguei minha responsabilidade por elas. O que estou apontando é que o valor atual da dívida, que ultrapassa R$ 5.000,00, é superior ao valor total do próprio curso!!

E também, tentei solicitar o cancelamento da matrícula diversas vezes e enfrentei dificuldades no sistema, possuindo e-mails e prints que comprovam minhas tentativas. Em nenhum momento houve intenção de abandonar o curso para evitar o pagamento.

A resposta que voces responderam apenas reproduz as cláusulas contratuais e direciona o contato para a empresa de cobrança, porém não apresenta qualquer proposta concreta para solucionar o problema.
Insisto meu interesse em quitar essa pendência, mas preciso de uma negociação justa e compatível com minha realidade financeira. Peço que o Senac interfira junto à empresa responsável pela cobrança para ver novamente uma revisão do valor, com concessão de desconto ou parcelamento em condições acessíveis.
O meu objetivo é resolver essa situação de forma amigável, regularizar meu CPF e encerrar essa pendência. Aguardo uma proposta efetiva de negociação, e não apenas o direcionamento para outro cana!

Olá, Any,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e pela oportunidade de reavaliar o caso.

Após nova análise das informações apresentadas e dos registros relacionados à solicitação, verificamos que os valores cobrados foram apurados em conformidade com as disposições contratuais vigentes, considerando as aulas efetivamente ministradas até a data da solicitação de cancelamento.

Consta, ainda, que, à época, foi disponibilizada uma proposta de parcelamento em até 12 (doze) vezes no cartão de crédito, com o objetivo de facilitar a regularização dos valores devidos. Contudo, essa alternativa não foi aceita naquele momento.

Diante da reavaliação realizada, informamos que não foi identificada a possibilidade de revisão dos valores apurados, concessão de descontos adicionais ou oferta de condições de negociação diferentes das anteriormente disponibilizadas.

Compreendemos que situações dessa natureza podem gerar insatisfação e lamentamos que não tenha sido possível atender à expectativa apresentada nesta manifestação. Permanecemos, entretanto, comprometidos em conduzir nossos processos com transparência, observando os critérios contratuais e as normas aplicáveis.

Caso haja interesse em regularizar a pendência, orientamos que mantenha contato com a empresa Portes Advogados, responsável pela cobrança, a qual poderá informar as alternativas de negociação atualmente disponíveis, através dos seguintes contatos:

WhatsApp: (67) 99280-6368
Telefone: 0800 123 4060
Site: https://www.portalnegociefacil.com.br

Agradecemos o contato e permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Oi obrigada pelo retorno.
Porém , gostaria de esclarecer um ponto importante que, mais uma vez, não foi analisado o meu caso.

Realmente foi informado que, na época me ofereceram a possibilidade de parcelamento em 12 vezes no cartão de crédito e que eu não aceitei essa proposta, mas essa opção nunca foi viável para mim, pois eu não possuía cartão de crédito. Inclusive, todas as mensalidades do curso sempre foram pagas por boleto bancário justamente por esse motivo.

Ou seja, não uma houve recusa por falta de interesse em quitar a dívida, mas sim porque a única alternativa que vocês me apresentaram era impossível para a minha realidade.

E mais uma vez reforço que reconheço a existência de valores pendentes e nunca tive a intenção de sair dessa responsabilidade mas o meu único objetivo é conseguir uma negociação justa e compatível com minha condição financeira, para que eu possa regularizar meu CPF.

Dessa forma, peço que por favor reavalie meu caso e, se não for possível analisar uma proposta, que ao menos interceda junto à empresa responsável pela cobrança para viabilizar uma forma de parcelamento que não dependa de cartão de crédito e que seja acessível.

Continuo demonstrando interesse em resolver essa situação de forma amigável, mas até o momento não recebi uma proposta que realmente pudesse ser aceita dentro das minhas condições financeiras.

Agradeço pela atenção e permaneço no aguardo de uma solução efetiva!