Reclamação sobre não aplicação de desconto de 50% para egresso de escola pública e cobrança de valor integral.

Respondida
São Paulo - SP
25/08/2026 às 21:30
ID: 257389627
Assunto: Reclamação Não aplicação do desconto de 50% para egresso de escola pública e cobrança de valor integral Venho registrar uma reclamação referente à não aplicação do desconto de 50% destinado a estudantes egressos do ensino médio público no momento da minha rematrícula. Sou estudante do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, no período noturno, e estou ingressando no 3 semestre. Durante o processo de rematrícula, identifiquei que o desconto de 50% referente a egresso de escola pública não estava disponível no sistema. O único desconto que aparecia para mim era o de comerciário. Antes de concluir minha rematrícula, entrei em contato com a instituição justamente para esclarecer essa situação. Na ocasião, fui orientada a realizar a rematrícula normalmente e, após a conclusão, abrir um chamado informando que o desconto de escola pública não estava aparecendo. Também fui orientada a não efetuar o pagamento do boleto emitido com o valor integral, pois seria realizada a análise/correção e posteriormente disponibilizado um novo boleto com o desconto aplicado. Segui exatamente a orientação recebida. Foi aberto o chamado n *****, e é importante destacar que esse chamado foi aberto antes de eu efetuar o pagamento do boleto. No chamado, encaminhei os prints que comprovam que, no momento da minha rematrícula, o desconto de 50% para egresso do ensino público não aparecia no sistema, embora eu tivesse direito ao benefício. Nos comprovantes, é possível verificar que o sistema apresentava somente o desconto de comerciário. Posteriormente, o SENAC informou que o desconto selecionado desde o meu ingresso teria sido o de comerciário e que não haveria possibilidade de aplicação retroativa do desconto de escola pública, alegando que seria necessário ter solicitado a alteração antes da rematrícula. Em outro momento, também foi alegado que, por se tratar de uma "troca de desconto", o procedimento deveria ter sido realizado anteriormente e que, como o chamado foi aberto depois da rematrícula, o boleto deveria permanecer com o valor integral. Essa justificativa não corresponde ao que efetivamente aconteceu. Primeiro: o chamado foi aberto antes do pagamento do boleto. Portanto, não procede a alegação de que eu teria pago o boleto e somente depois solicitado a correção. Segundo: eu procurei a instituição antes mesmo de realizar a rematrícula, justamente porque o desconto de escola pública não aparecia no sistema. A orientação que recebi foi para realizar a rematrícula e, posteriormente, abrir o chamado para que a situação fosse analisada e corrigida. Terceiro: o pagamento do boleto somente foi realizado posteriormente, quando a instituição passou a informar que o boleto estava vencido, que estava gerando juros e que eu deveria efetuar o pagamento para evitar novos encargos. Ou seja, eu inicialmente não paguei o boleto justamente porque estava seguindo a orientação recebida de aguardar a correção. O pagamento só ocorreu posteriormente diante da informação de que o boleto já estava vencido e continuaria gerando juros. Dessa forma, não considero correto que o pagamento posterior seja utilizado agora como justificativa para negar a análise ou a devolução da diferença. O chamado ***** já estava aberto antes do pagamento. Além disso, o SENAC afirma que, desde o meu ingresso, eu estaria utilizando exclusivamente o desconto de comerciário. No entanto, tenho certeza de que no primeiro semestre eu estava com o desconto destinado a estudante/egresso de escola pública, e também acredito que o mesmo desconto tenha sido aplicado no semestre passado. Por esse motivo, solicito que a instituição apresente o histórico detalhado dos descontos efetivamente aplicados às minhas mensalidades desde o início do curso, e não apenas a informação atualmente constante no cadastro. Caso a instituição realmente identifique que em algum período anterior o desconto aplicado foi o de comerciário, também solicito esclarecimento sobre a alegação de que isso necessariamente caracterizaria uma "troca de desconto", uma vez que estou questionando justamente a aplicação do benefício de egresso de escola pública ao qual tenho direito. Não considero suficiente simplesmente afirmar que o desconto cadastrado era o de comerciário. É necessário esclarecer por que o desconto de escola pública não aparecia no sistema no momento da minha rematrícula, apesar de eu possuir direito ao benefício, e por que a instituição agora atribui a mim a responsabilidade por uma situação que foi previamente comunicada e para a qual segui a orientação recebida. Também ressalto que tenho conhecimento de outros estudantes da minha turma que passaram por situação semelhante, envolvendo a aplicação do desconto de comerciário e posteriormente o desconto de escola pública, e que conseguiram solucionar a situação por meio de cancelamento e emissão de novo boleto com o desconto, reembolso da diferença ou concessão de crédito para a parcela seguinte. Diante de todo o exposto, solicito uma nova análise do caso, considerando os comprovantes anexados ao chamado n *****, a data de abertura do chamado, a data efetiva do pagamento do boleto e toda a orientação que recebi previamente da instituição. Solicito especificamente: 1. A apresentação do histórico dos descontos aplicados às minhas mensalidades desde o primeiro semestre; 2. A revisão da negativa apresentada no chamado n *****; 3. A análise da aplicação do desconto de 50% referente a egresso de escola pública no período em questão; 4. A consideração de que o chamado foi aberto antes do pagamento do boleto; 5. A consideração de que o pagamento somente foi realizado posteriormente devido à orientação de que o boleto estava vencido e gerando juros; 6. Caso seja reconhecido que houve cobrança de valor superior ao devido, a restituição da diferença paga ou a concessão do respectivo valor como crédito para abatimento das próximas mensalidades. Reforço que não estou solicitando um benefício indevido ou uma exceção. Estou solicitando a correção de uma situação em que o desconto a que tenho direito não estava disponível no sistema no momento da rematrícula, fato que foi comunicado previamente à instituição, e que eu segui as orientações fornecidas pelo próprio SENAC. Também solicito que a instituição esclareça de forma objetiva a alegação de que se trataria necessariamente de uma "troca de desconto", especialmente diante do fato de que o desconto de escola pública não estava disponível para seleção no sistema e de que o chamado para tratar dessa questão foi aberto antes do pagamento do boleto. Espero que o caso seja reavaliado de forma individualizada, considerando todas as provas apresentadas, o histórico acadêmico e financeiro e todo o histórico de atendimento, para que seja apresentada uma solução justa e definitiva. Curso: Bacharelado em Ciências Contábeis Período: Noturno Semestre: 3 semestre Chamado: *****
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Resposta da empresa
27/08/2026 às 10:43
Olá, tudo bem?
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de ajudar você. Para que possamos acompanhar o seu caso da melhor forma, o atendimento seguirá pelo nosso canal oficial o Fale com a Gente.
Já abrimos a manifestação para você por lá. Ela será tratada por meio do protocolo *****, enviado automaticamente para o e-mail cadastrado em nosso sistema.
Em breve, você receberá essa mensagem com todos os detalhes.
Até mais,
Senac São Paulo