Senado Federal

Reclamar dessa empresa

Belo Horizonte - MG

07/08/2026 às 21:39

ID: 255920193

A advocacia geral da União e a Janja proibiu o Discord de atuar no Brasil como se a Internet fosse do Brasil em vez de ser do mundo todo. Isso é ditadura digital. Estão inventando automutilações, mortes de crianças, etc como se fosse verdade e colocando tudo na mídia para abalar a população e proibir a liberdade de expressão e a Internet livre. A responsabilidade deveria ser dos pais e não do governo que quer saber toda a vida particular de todos brasileiros e violam a intimidade e a vida privada com a desculpa de estarem investigando [Editado pelo Reclame Aqui] virtuais que são forjados pelo próprio governo e por servidores públicos que estão sendo orientados a fazer isso.
O Brasil deveria ser democrático em fez de seguir tirarias digitais como ocorre na Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, Rússia e China. Os brasileiros não podem ter liberdade digital porque o próprio governo proíbe. Solicitamos o impeachment de A. de Moraes e de Gilmar Mendes por violarem a intimidade e a vida privada das pessoas. Porque estão perseguindo pessoas que reclamam e colocado o Ministério Público e as polícias para investigar pessoas que nada tem a ver com organizações [Editado pelo Reclame Aqui]. Há diversas de quebras de sigilo e [Editado pelo Reclame Aqui] dos dados dos cidadãos por servidores públicos. O STF está proibindo a liberdade de expressão na Internet e colocando tudo como cibercrime. É vergonhoso que o Brasil não possa ter liberdade digital. Porque muitas empresas de tecnologia não podem investir no Brasil, nem gerar bons empregos em tecnologias devido à ditadura digital. Muitos desenvolvedores de softwares livres ficaram aprisionados Porque o governo está pegando todos os dados de todos os cidadãos e de todas as empresas privadas e perseguindo e rastreando como se as pessoas fossem todas [Editado pelo Reclame Aqui] e pertencentes a facções. Foi proibido o livre comércio, a criação de produtos brasileiros com hardwares, etc. Montagens para testes e protótipos também foram proibidas. Já não pode ter ciência e pesquisas em tecnologias e ainda quem faz algo próprio bolso não pode empreender porque o governo proíbe. As perseguições digitais continuam em toda rede. A Internet é global e o Brasil tomou tudo aprisionando os brasileiros como se a Internet fosse só do Brasil. Estão misturando politicagem com educação tecnológica. As pessoas não podem mais ter privacidade digital, e dentro de suas próprias casas o governo fica pressionando e perseguindo com escutas, pontos, alterações nos sinais e outras perseguições. Principalmente em favelas, como se todos os moradores fossem [Editado pelo Reclame Aqui] só por serem pobres. Muitas empresas que trabalham para o governo também estão espionando conversas privadas das pessoas. Proibir o uso do Linux no Brasil é retrocesso e torna o Brasil uma ditadura digital como ocorre na Coreia do Norte, Nicaragua, Venezuela, Cuba, China, Rússia.
Solicitamos Ação Direita de Inconstitucionalidade do Art. 12 da Lei n 15.211, de 2025 por violar a privacidade e obrigar os cidadãos a fornecerem dados para o governo como se vivêssemos na ditadura digital como outros países vivem (Coreia do Norte, China, Venezuela, Cuba, Nicarágua, Rússia): III possibilitar, por meio de Interface de Programação de Aplicações (Application Programming Interface API) segura e pautada pela proteção da privacidade desde o padrão, o fornecimento de sinal de idade aos provedores de aplicações de internet, exclusivamente para o cumprimento das finalidades desta Lei e com salvaguardas técnicas adequadas.
1 O fornecimento de sinal de idade por meio de APIs deverá observar o princípio da minimização de dados, vedado qualquer compartilhamento contínuo, automatizado e irrestrito de dados pessoais de crianças e de adolescentes.
O STF não pode defender o povo no meio digital porque eles mesmos são a favor da violação ao direito de privacidade e intimidade da vida privada resguardado pela Constituição Federal.
Os celulares e todos eletrônicos estão com escutas e violações à intimidade das pessoas. Mesmo solicitando Ação Civil Pública, contra empresas que fazem isso e servidores públicos e terceirizados que violam os direitos digitais das pessoas, não houve qualquer ação do governo em defesa da liberdade digital. Isso é ditadura digital. Tanto que não tem aparelhos celulares protegidos como em países europeus.
Art. 1 Esta Lei dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais e aplica-se a todo produto ou serviço de tecnologia da informação direcionado a crianças e a adolescentes no País ou de acesso provável por eles, independentemente de sua localização, desenvolvimento, fabricação, oferta, comercialização e operação.