Cliente contesta multa contratual por falta de aceite e suspeita de alteração de status

Resolvido
Sorocaba - SP
22/07/2026 às 16:48
ID: 254584747
Sou cliente da Senhor Contábil há quase 2 anos e decidi trocar de contabilidade. Ao comunicar a rescisão, fui informado de que haveria uma cláusula contratual exigindo 30 dias de aviso prévio, sob pena de multa equivalente a duas mensalidades.
O problema: nunca assinei ou aceitei conscientemente esse contrato. O aceite, segundo o próprio documento, é vinculado ao ato do pagamento, ou seja, nunca li ou fui informado das cláusulas antes de contratar.
Ao questionar a existência dessa cláusula, percebi que o status do contrato na plataforma exibia o botão 'Aceitar', ou seja, constava como NÃO aceito. Aproximadamente 30 minutos após eu comunicar que nunca havia aceitado o contrato, o status foi alterado para 'Aceito', sem qualquer ação da minha parte.
Solicitei formalmente o log de auditoria com data, hora e IP de origem do aceite para comprovar que a ação partiu do meu usuário. Até o momento, não obtive essa comprovação.
O Código de Defesa do Consumidor (art. 54, 4) exige que cláusulas restritivas sejam destacadas ao consumidor. Isso nunca ocorreu.
Solicito o encerramento imediato do contrato sem cobrança de multa ou cumprimento de aviso prévio, dado que:
1. O contrato nunca foi aceito de forma consciente e informada;
2. Já cumpri o período mínimo de 12 meses;
3. O aceite foi alterado de forma suspeita durante a contestação.
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Resposta da empresa
23/07/2026 às 17:03
Olá, Leonardo! Tudo bem?
Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas.
Informamos que sua solicitação foi tratada diretamente por nossos canais de atendimento e concluída de forma consensual, conforme alinhado entre as partes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos e agradecemos pelo período de confiança em nosso trabalho. Desejamos sucesso em sua nova jornada.
Peço que avalie o meu atendimento aqui no Reclame Aqui. O seu feedback é muito importante para o aprimoramento do nosso trabalho.
Atenciosamente,
Alana Carolina
Ouvidoria
Senhor Contábil
Consideração final do consumidor
23/07/2026 às 17:52
Aconteceu algum erro de sistema, a atendente me auxiliou e foi muito prestativa. Voltaria a fazer negócios com a Senhor Contabil.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10