Senhora Faz Tudo - Serviços Domésticos

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Taubaté - SP

11/04/2025 às 09:51

ID: 214525033

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Taubaté, ***** de abril de 2025

À Senhora Faz Tudo Serviços de Limpeza Residencial

Ref.: Descumprimento contratual e incidente ocorrido em 10/04/2025

Prezados Senhores,

Na qualidade de cliente regular dos serviços de limpeza residencial e passadoria de roupas oferecidos por vossa empresa há diversos meses, venho por meio desta formalizar minha insatisfação quanto à qualidade dos serviços prestados e, principalmente, quanto ao grave incidente ocorrido em minha residência no dia 10 de abril de 2025.

1. DOS FATOS
1.1. Nos últimos dois meses, tenho observado uma deterioração significativa na qualidade dos serviços contratados, fato este devidamente comunicado através do canal oficial de atendimento da empresa (WhatsApp), sem que providências efetivas tenham sido tomadas;

1.2. No dia 10 de abril de 2025, durante a prestação dos serviços em minha residência, a funcionária identificada como Pamela protagonizou comportamento inadequado e incompatível com o ambiente profissional, proferindo ofensas verbais direcionadas tanto à supervisora presente quanto à minha esposa;

1.3. O incidente causou perturbação emocional significativa à minha sogra, pessoa idosa portadora de Alzheimer, que necessitou de intervenção medicamentosa para estabilização;

1.4. Após o incidente, todas as funcionárias presentes (a mencionada Pamela, a supervisora e outra diarista) deixaram o local sem concluir os serviços contratados, ausentando-se aproximadamente uma hora e meia antes do horário previsto para término;

1.5. Não houve assinatura do checklist de finalização dos serviços, documento este que comprova a conclusão satisfatória das atividades contratadas;

1.6. Em 11 de abril de 2025, em vez de um contato para resolução da situação, recebi cobrança integral pelo serviço não concluído, acompanhada de ameaça de protesto de título em caso de não pagamento.

2. DO DIREITO
2.1. O Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90) estabelece em seu artigo 20 que o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor;

2.2. O contrato de prestação de serviços firmado entre as partes prevê a execução completa das atividades de limpeza durante o período contratado, o que não ocorreu no caso em questão;

2.3. O comportamento inadequado da funcionária configura falha na prestação do serviço, sendo responsabilidade da empresa a conduta de seus prepostos, conforme artigo 34 do CDC.

3. DO PEDIDO
Diante do exposto, solicito:

3.1. A conclusão dos serviços não realizados, correspondentes ao período de uma hora e meia não cumprido no dia 10/04/2025;

3.2. Apresentação formal de pedido de desculpas pelo incidente ocorrido e pelos transtornos causados à minha família;

3.3. Suspensão imediata da cobrança indevida e de qualquer ameaça de protesto ou inclusão em cadastros de inadimplentes, até a resolução satisfatória da questão.

Ressalto que minha residência sempre foi um ambiente de respeito mútuo, sendo inaceitável a ocorrência de situações de desrespeito como a presenciada. Manifesto ainda meu interesse em resolver esta questão de forma amigável, evitando assim a necessidade de recorrer às vias judiciais para garantir meus direitos como consumidor.

Aguardo retorno no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação.

Atenciosamente,

*****