Cobrança indevida e dificuldade de cancelamento de curso com renovação automática não informada
Respondida
Volta Redonda - RJ
16/02/2026 às 20:31
ID: 240862393
Eu, uma senhora de 72 anos, adquiri um curso com duração de 1 ano, acreditando tratar-se de uma contratação por tempo determinado, apenas para aquele período.
Em nenhum momento ficou claro para que o contrato previa renovação automática ao final do prazo. Eu não fui alertada de forma adequada, nem compreendi que haveria nova cobrança após o término do curso.
Para minha surpresa, já foram cobradas três parcelas referentes à renovação automática, mesmo eu não utilizando mais a plataforma. Ao tentar cancelar, com a ajuda da minha filha, verificamos que não há opção clara ou funcional de cancelamento dentro da plataforma, o que tem me causado estresse.
Considero a situação abusiva, pois:
sou uma consumidora idosa,
não houve informação clara e destacada sobre a renovação automática,
o serviço não está sendo utilizado,
e o cancelamento não é acessível, ferindo o direito básico do consumidor.
Solicitamos:
Cancelamento imediato da renovação automática;
Estorno das parcelas já cobradas indevidamente;
Confirmação formal de que não haverá novas cobranças.
Esperamos uma solução rápida e respeitosa, evitando a necessidade de recorrer a outros órgãos de defesa do consumidor.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
17/03/2026 às 16:29
Prezada Sra. Ruthe Oliveira,
Inicialmente, agradecemos o seu relato e lamentamos sinceramente qualquer desconforto ou transtorno que a situação possa ter lhe causado, especialmente considerando a importância de uma comunicação clara e acessível a todas as nossas alunas.
Conforme verificado em seu cadastro, informamos que o cancelamento da sua assinatura já foi devidamente realizado, não havendo novas cobranças futuras.
Gostaríamos de reforçar que o Portal EAM atua com total seriedade, transparência e respeito aos direitos de suas alunas, não havendo, em nenhuma hipótese, a intenção de causar prejuízos ou induzir qualquer cliente a erro.
Esclarecemos que o Portal EAM funciona por meio de assinatura de valor único, com renovação anual, realizada mediante o consentimento da aluna no momento da contratação. Esse formato garante a continuidade do acesso ao conteúdo durante o período contratado.
Em relação aos valores mencionados, a renovação ocorreu conforme as condições aceitas no ato da contratação. Ressaltamos que, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o direito de arrependimento pode ser exercido no prazo de até 7 (sete) dias após a renovação.
Considerando que a solicitação foi realizada após esse prazo, não é possível proceder com o estorno dos valores já cobrados.
Ressaltamos ainda que o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, inclusive com o auxílio do nosso suporte.
Nosso atendimento permanece à disposição de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, por meio do canal oficial de e-mail, sempre pronto para auxiliar de forma ágil, respeitosa e acolhedora.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Portal EAM