Cobrança indevida de impostos e retenção de pedido

Resolvido
Dois Riachos - AL
07/02/2026 às 00:47
ID: 240036495
Estou sendo bombardeado diariamente por emails de cobrança de impostos.
Meu pedido realizado no site da Sensetup foi retido pela SEFAZ de Alagoas sob alegação de pendência fiscal referente a ICMS DIFAL (EC 87/2015) e FECOEP, conforme comunicado recebido da transportadora.
Ressalto que, na condição de consumidor final, não sou responsável tributário pelo recolhimento de ICMS em operações interestaduais. Tal obrigação é exclusiva do fornecedor/vendedor, conforme legislação tributária e princípios do Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, solicito:
1. Regularização imediata da pendência fiscal junto à SEFAZ-AL;
2. Liberação da mercadoria retida;
3. Confirmação formal por e-mail da resolução do problema;
4. Prazo objetivo para solução.
Caso a situação não seja resolvida em prazo razoável, solicitarei o cancelamento da compra com reembolso integral, além de abertura de reclamação formal nos órgãos de defesa do consumidor (Procon e Consumidor.gov.br).
Pedido #*****
Aguardo retorno.
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Resposta da empresa
09/02/2026 às 11:15
Prezado Gabriel,
Em retorno, identificamos que o pedido #***** - Cadeira Ergonômica de Escritório Cosy T03, foi encaminhado para a sua cidade, através da transportadora Jamef na data de 28-01-2026, onde permaneceu retido na fiscalização de seu estado. Imediatamente atuamos na solução (para a liberação da compra) e assim prosseguir para o trânsito de entrega.
Dessa maneira, orientamos aguardar a entrega com o prazo final para ocorrer até 18-01-2026.
Permanecemos à sua disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Sensetup
Consideração final do consumidor
10/02/2026 às 21:31
Resolveu o problema, mas poderia melhorar a comunicação.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8