Mercadoria retida no Ceará e cobrança indevida de ICMS ao consumidor
Respondida
Fortaleza - CE
02/01/2026 às 10:25
ID: 236388185
Realizei uma compra com a empresa SENSETUP, como consumidor final (pessoa física) e para uso pessoal.
O pedido foi despachado, porém a mercadoria foi retida no Ceará por falta de recolhimento do DAE/ICMS, conforme informado pela transportadora.
A transportadora passou a me cobrar indevidamente esse imposto, mesmo eu não sendo empresa, não emitindo nota fiscal e não tendo qualquer obrigação legal de recolher ICMS.
Entrei em contato com a loja e fui informado por escrito que a própria SENSETUP já havia emitido a guia para pagamento e que a liberação ocorreria em breve.
Apesar disso, a transportadora voltou a me cobrar novamente, demonstrando que a pendência ainda não foi regularizada ou não foi corretamente compensada junto à SEFAZ-CE.
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Resposta da empresa
06/01/2026 às 15:41
Prezado Levi,
Em retorno a solicitação, identificamos que o pedido #***** - Cadeira Ergonômica de Escritório Cosy T03, foi encaminhado para a sua cidade, através da transportadora Jamef na data de 19-12-2025, onde permaneceu retido na fiscalização de seu estado. Imediatamente atuamos na solução (para a liberação da compra) e assim prosseguir para o trânsito de entrega.
Dessa maneira, seu pedido já consta em rota desde a data de hoje 06-01-2026, com o prazo final para ocorrer até 16-01-2026.
Permanecemos à sua disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Sensetup