Cobrança indevida: Renovação de assinatura após pedido de cancelamento via aplicativo

Prezada Viviane,

Para fins de esclarecimento, informamos que a assinatura do curso O Nosso Grupo Anual - Amores Sólidos opera no modelo de renovação automática anual. Isso significa que, após o período de 12 meses da aquisição, a renovação ocorre automaticamente, salvo quando há solicitação de cancelamento devidamente processada antes do vencimento.

Esse modelo de funcionamento está previsto nos Termos Gerais de Compra da Hotmart, aceitos no momento da contratação. Conforme disposto no item 8 Produtos de Assinatura, especificamente no item 8.1, a renovação automática é realizada ao final do período definido, caso não haja pedido de cancelamento.

Ainda assim, prezando pela boa-fé, transparência e satisfação do cliente, informamos que:

-A assinatura já foi cancelada;
-O estorno integral do valor foi devidamente solicitado junto à Hotmart.

O prazo para que a administradora do cartão efetue o reembolso é de 30 a 60 dias, podendo ocorrer de uma das seguintes formas, conforme critérios exclusivos da operadora do cartão:

- Crédito lançado diretamente na fatura;
- Crédito total devolvido, ainda com visualização das parcelas;
- Lançamento do valor total das parcelas seguido do crédito integral do montante pago.

Reforçamos que a forma e o prazo final do reembolso são definidos exclusivamente pela administradora do cartão, não sendo possível interferência por parte da nossa equipe após a solicitação concluída.

Para acompanhar o status do cancelamento e acessar a carta de cancelamento pode ser feito pelo link abaixo (o documento costuma ficar disponível em até 7 dias após o processamento):
http://refund.hotmart.com/tracking

Enviamos para o seu e-mail o código de transçaõ para consulta do documento.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e esperamos ter solucionado a situação da melhor forma possível.

Atensiosamente,
Equipe Ser Mais Criativo.

RÉPLICA - Cobrança Indevida e Falha no Sistema de Cancelamento

À Equipe Ser Mais Criativo,

Em atenção à resposta enviada, informo que os esclarecimentos prestados são insuficientes e não condizem com a realidade dos fatos.

1. Da Falha na Prestação do Serviço (Sistema/App):
Diferente do alegado, a solicitação de cancelamento foi devidamente realizada via aplicativo antes do período de renovação. Ocorre que o sistema de vocês apresentou uma instabilidade clara: não houve o envio da confirmação automática e, ato contínuo, o botão de cancelamento "desapareceu" da interface, impossibilitando qualquer nova tentativa pelo canal oficial. Portanto, não se trata de desconhecimento dos Termos de Uso, mas de falha técnica da plataforma que impediu a formalização do distrato.

2. Da Inexistência de Estorno:
Até a presente data, não consta qualquer lançamento de estorno ou devolução em meu extrato bancário. Pelo contrário: as parcelas da anuidade continuam sendo debitadas normalmente, comprometendo o meu limite de crédito e gerando cobrança por um serviço que já deveria ter sido rescindido.

3. Da Ausência de Prova Material:
A simples alegação de que o estorno foi solicitado não interrompe o ônus da cobrança indevida. Para que esta situação seja sanada, exijo o envio imediato do comprovante de transação de estorno (protocolo da Hotmart/ARN - Acquirer Reference Number), e não apenas o código de transação da compra original.

Conclusão:
Caso não haja a visualização imediata do crédito ou o envio do comprovante formal do estorno nas próximas 48 horas, as medidas judiciais cabíveis serão adotadas para a repetição do indébito e reparação por danos morais, considerando a desídia no atendimento e a falha sistêmica comprovada.

No aguardo do comprovante de estorno.

Atenciosamente,

Olá, Viviane.

Entramos em contato diretamente com a senhora por WhatsApp, onde prestamos todos os esclarecimentos necessários e encaminhamos a carta de cancelamento, documento oficial que comprova a solicitação de reembolso junto à intermediadora de pagamento.

Reiteramos que a cobrança da renovação foi processada em 18/01/2026 e que, até essa data, não constava em nosso sistema uma solicitação de cancelamento registrada e concluída, motivo pelo qual a renovação automática foi efetivada. Após a identificação do pedido, a assinatura foi imediatamente cancelada e o reembolso integral solicitado, seguindo o fluxo padrão da Hotmart.

Ressaltamos que o prazo para visualização do crédito é definido exclusivamente pela administradora do cartão, podendo variar entre 30 e 60 dias, período em que as parcelas podem continuar aparecendo na fatura até a efetiva compensação do valor.

Reforçamos que todas as providências cabíveis dentro de nossa alçada já foram adotadas e não há pendências quanto ao cancelamento ou à solicitação de estorno.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais durante o prazo de processamento do reembolso e aguardaremos a conclusão para o encerramento definitivo da reclamação.

Atenciosamente,
Equipe Ser Mais Criativo