Atendimento da demanda ***** aberta pela SPU para a empresa Serpro

Question

O caso: Em 17.02.2024 formalizei, através do site da SPU, o Pedido ***** solicitando a baixa dos débitos em meu CPF ***** (relativos às receitas patrimoniais administradas pela SPU / RIP *****) quitados através do parcelamento ***** (1 Parcela paga em 09/12/2023 e 2 Parcela paga em 03/01/2024), conforme Processo *****. Ou seja, débitos devidamente pagos e quitados, inclusive conforme consta em site da SPU nas opções: Consulta Detalhamento do Parcelamento/Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU firmado a partir de 1 de agosto de 2017. Tal Processo ***** foi
direcionado, desde de 11.06.2024, para Unidade Central em Brasília - DEREP-CGCOB para tratamento e baixa dos
débitos mas até o presente momento, tal baixa não ocorreu e os débitos continuam em aberto. Inclusive gerando Certidão Positiva de Débitos Patrimoniais em meu CPF *****. Para agravar ainda mais tal situação, no 13/12/2024, recebi uma ligação do Setor de Cobrança da SPU - ***** - informando dos débitos em aberto em meu CPF e realizando a cobrança dos mesmos. Quando informei ao funcionário que ele deveria estar equivocado pois tais débitos já haviam sido devidamente pagos e quitados e que esta cobrança era totalmente indevida.

Sobre a demanda em questão: Recebi como resposta da Ouvidoria aberta ao MGI (Protocolo: *****):
"A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) informou que já existe um processo aberto no SERPRO para tratamento.
A Secretaria do Patrimônio da União não tem ingerência sobre o SERPRO, no entanto foi solicitada urgência no atendimento da demanda, que está sob acompanhamento"

Sendo assim, solicito posicionamento com URGÊNCIA de prazo para atendimento da demanda ***** aberta pela SPU para a empresa Serpro, conforme consta no inteiro teor do Processo n *****, uma vez que, tal pendência já perdura há mais de 01 ano e se encontra atualmente na esfera do SERPRO para que se proceda a alteração da situação de tais débitos no SIAPA, da situação "EM COBRAÇA" para "CANC.PARC.MAN". Processo: *****

Desta forma, solicito encarecidamente, posicionamento do Serpro sobre a demanda dada essa ultima resposta da SPU.

Accepted Answer

Olá, Larissa.

Meu nome é Suely e faço parte do atendimento Serpro.

Lamentamos pelo transtorno relatado. Informamos que o caso mencionado foi devidamente internalizado pela SPU, contudo, a demanda em questão ainda não havia sido priorizada ou autorizada para atendimento. Após nova análise, realizamos os ajustes necessários e, neste momento, já é possível consultar as baixas por meio do portal Patrimônio de Todos: https://*******

Caso necessite de esclarecimentos adicionais, é possível agendar um atendimento presencial ou online diretamente com a SPU através do mesmo portal.

Atenciosamente,
Suely
Atendimento RA Serpro

Atendimento da demanda ***** aberta pela SPU para a empresa Serpro

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor