Cobrança indevida de livros após transferência escolar

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Salvador - BA

04/08/2025 às 07:35

ID: 223660283

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Bom dia ,
Venho através desse canal solicitar que a escola Sesi de Pirata resolver um problema conosco. Meu filho entrou esse ano no colégio, passou 2 meses e pouquinho mais não gostou de algumas coisas na escola e não se adaptou, ainda tentei algumas soluções, mas mesmo assim ele não estava gostando, então pedi a transferência pra ele retornar a escola antiga , ele saiu na primeira semana de maio , pagamos o mês de maio completo pois ele precisaria concluir o trimestre , agora o Sesi está me cobrando os livros até final do ano. Nem pegamos nenhum livro do segundo semestre. E venda casada de livros é contra lei, mas as escolas ainda bem com essa prática , por favor me ajude nessa questão.

Grata
Aguardo retorno.

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Resposta da empresa

05/08/2025 às 12:04

Prezada Sra. Marcia Cardoso de Melo Santos, bom dia!

Conforme estabelecido em contrato, devidamente assinado pelos responsáveis pelo aluno, informamos que o valor pago referente ao Sistema SESI de Ensino (SSE) é devido e não será reembolsado em caso de cancelamento, trancamento ou desistência após o início do ano letivo, conforme previsto na Cláusula Sexta, 4.

Como já esclarecido em atendimentos anteriores, o Sistema SESI de Educação constitui uma solução educacional integrada, que compreende plataformas digitais, aplicativos, recursos pedagógicos e ferramentas de gestão escolar. Trata-se de um sistema completo, desenvolvido para oferecer suporte às instituições de ensino em todas as etapas do processo educativo.

Quanto à possibilidade de judicialização, ressaltamos que o contrato firmado é juridicamente defensável. Reforçamos que não há qualquer prática de ilegalidade ou venda casada, uma vez que o SSE é ofertado como um conjunto único e indivisível de soluções pedagógicas e tecnológicas. A integração entre os recursos disponibilizados é fundamental para garantir a qualidade e a efetividade dos serviços educacionais prestados.

Orientamos, ainda, que seja verificada a forma de cobrança, a qual observa os princípios da transparência e da prévia informação ao consumidor.

Por fim, informamos que os materiais e módulos referentes ao 2 semestre já estão disponíveis para retirada.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

Réplica do consumidor

05/08/2025 às 15:48

todas as escolas que pagamos os módulos, caso cancele a matrícula é cancelado também os pagamento dos módulos uma vez que não estará mais lá , se fosse entregue anual aí sim , mais é entregue gradativo de acordo com os pagamentos

Réplica da empresa

11/08/2025 às 09:38

Prezada, bom dia!

Conforme as informações fornecidas, caso ainda haja alguma dúvida, solicitamos que entre em contato diretamente com a Instituição para obter esclarecimentos adicionais.