SETELOC

Reclamar dessa empresa

Manhuaçu - MG

19/05/2026 às 18:01

ID: 249114099

Assunto: Solicitação de celeridade na baixa de gravame e entrega do documento veículo *****

Prezados(as),

Eu, *****, comprador do veículo VW Gol 1.0 Flex 12V 5P, ano/modelo 2022/2023, placa *****, chassi *****, venho, por meio desta, registrar reclamação formal e solicitar celeridade máxima na baixa do gravame e na consequente entrega do documento definitivo do veículo.

Conforme Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor Usado firmado entre mim e Seteloc Venda de Veículos Atacado Ltda., a VENDEDORA tem, na Cláusula 1, 1, alínea a, o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato para realizar a baixa do gravame junto à instituição financeira.

Esse prazo contratual já se encontra esgotado, e, apesar disso, até o momento não recebi o documento definitivo do veículo em meu nome, o que está me causando prejuízos concretos, pois necessito negociar/vender o veículo e estou impossibilitado de fazê-lo regularmente em razão da pendência de baixa do gravame.

Em resposta recente, recebi a seguinte informação do setor de gravames:

Sobre a placa ***** a alienação fiduciária ainda não foi baixada, pois o banco ainda não nos enviou o boleto de quitação do contrato no qual sua placa está vinculada. Pedimos desculpas pelo ocorrido e pelo atraso e estou cobrando diariamente um retorno do banco para que seja resolvido o mais breve possível.

Com todo respeito, saliento que:

A relação contratual quanto à baixa do gravame é entre mim e a Seteloc, não entre mim e o banco.
O atraso do banco não afasta a responsabilidade da VENDEDORA, que assumiu contratualmente o compromisso de efetuar a baixa dentro do prazo de 180 dias.
O descumprimento desse prazo configura inadimplemento contratual, abrindo espaço para responsabilização por eventuais perdas e danos, inclusive pelo prejuízo de não poder negociar o veículo no tempo e condições que considero adequados.
Diante disso, requeiro:

Que a Seteloc adote imediatamente todas as providências necessárias e efetivas junto à instituição financeira para regularizar a baixa do gravame com máxima urgência;
Que me seja enviado, por escrito, prazo objetivo e curto para conclusão da baixa do gravame e entrega do documento do veículo apto à transferência, com data estimada clara;
Que a Seteloc avalie e apresente solução para mitigar os prejuízos que estou sofrendo em razão da impossibilidade de negociar o veículo dentro do prazo inicialmente previsto, inclusive considerando eventual compensação em razão do atraso.
Ressalto que minha intenção é resolver a questão de forma amigável, mas, se a situação persistir sem solução concreta e célere, estudarei a adoção das medidas cabíveis, inclusive reclamação em órgãos de defesa, Procon, plataformas de reclamação pública e medidas judiciais para resguardar meus direitos e reparar eventuais danos.

Aguardo retorno formal, por escrito, com a confirmação das providências adotadas e o prazo realista para conclusão da baixa do gravame e entrega do documento.

Atenciosamente,

*****
CPF: *****
Comprador do veículo VW Gol 1.0 Flex 12V 5P Placa *****