Reembolso de frete em devolução parcial não efetuado pela loja Look Pink, apesar do direito previsto no CDC.
Resolvido
Piracicaba - SP
08/06/2026 às 16:23
ID: 250820111
Boa tarde. Efetuei a compra de 03 peças de roupas, pelo site da loja, pedido *****. O frete de envio foi calculado baseado nas peças que eu adicionava ao carrinho. Paguei com PIX. Recebi meu pedido e devolvi 01 vestido e o reembolso que recebi foi apenas o valor pago pelo vestido, sem o valor do frete correspondente ao item que devolvi. Achei estranho porque todas as vezes que comprei, em outras empresas, e efetuei devolução parcial tive parte do frete mais o valor da mercadoria que eu paguei, devolvidos. Meus questionamentos a respeito, via WhatsApp, tiveram as mesmas respostas, que minha devolução foi parcial, então não daria direito a receber parte do frete.
CDC:
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
Eu gostaria de saber o que exclui a empresa Look Pink deste artigo 49 do CDC.
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Resposta da empresa
10/06/2026 às 08:51
Olá,
Compreendemos perfeitamente o seu questionamento e agradecemos por nos procurar para esclarecer essa situação. É muito importante para nós que você tenha total transparência sobre a sua compra.
A LookPink respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Artigo 49 garante que, caso você optasse por devolver o pedido completo (as 3 peças), o valor total da compra, incluindo o frete integral, seria estornado imediatamente para você.
No entanto, como a sua devolução foi parcial (você escolheu ficar com duas peças), a regra aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor funciona de forma um pouco diferente, e fazemos questão de explicar o motivo:
Serviço de Entrega Utilizado: O valor pago cobriu o custo logístico para levar a encomenda até a sua casa. Como duas peças foram entregues e ficaram com você, o serviço de transporte foi efetivamente prestado e utilizado.
O Cálculo do Frete: Você observou muito bem que o valor mudava ao adicionar itens. Isso ocorre porque as transportadoras cobram uma taxa base (o valor principal da viagem) e adicionam um custo extra apenas pelo peso de cada peça a mais.
Para sermos justos com você e seguirmos a lei rigorosamente, não podemos simplesmente dividir o frete total por três, pois a "taxa base" já foi consumida para entregar as roupas que você manteve. O procedimento correto é calcular a diferença: o quanto aquele vestido que você devolveu encareceu o seu frete original. Já acionamos nossa equipe para verificar a cotação exata do seu CEP no momento da compra. Se o custo para enviar apenas duas peças for inferior ao valor que você pagou para enviar as três, faremos o estorno dessa exata diferença via PIX imediatamente.
Nosso objetivo nunca é nos esquivar das nossas obrigações legais, mas sim aplicar a regra de maneira transparente e justa para garantir que seus direitos sejam preservados sem penalizar o serviço logístico utilizado.
Ficamos à total disposição caso tenha qualquer outra dúvida!
Um abraço,
Equipe LookPink
Consideração final do consumidor
10/06/2026 às 11:26
Hoje eu recebi, da Vindi Pagamentos Online, o valor referente ao frete que havia solicitado: R$ 3,44. Agradeço. O valor, eu sei, é irrisório, mas eu queria entender o porquê da negativa de vocês quanto a referida devolução, já que como expliquei sempre recebi de outras empresas. Não sei quem está enganado, vocês ou o atendente do Procon, pq eu fiz um questionamento e me responderam que o frete proporcional ao produto devolvido é devido ao cliente. Então, continuo com minha dúvida.
Mas, encerremos por aqui, e agradeço pela atenção.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
8