Cobrança Indevida
Não respondida
Araçatuba - SP
30/06/2026 às 10:50
ID: 252678801
No mês de março de 2026, minha filha recebeu um convite para participar de um evento denominado "Bombeiro Mirim", realizado em 23 de março de 2026. No convite constava expressamente a informação de que se tratava de um "EVENTO TOTALMENTE GRATUITO PARA MENINOS E MENINAS DE 4 A 16 ANOS".
Comparecemos ao evento e levamos 1 kg de alimento não perecível, conforme solicitado. Durante o evento, as crianças participaram de atividades, enquanto os pais assistiram a uma palestra sobre disciplina, primeiros socorros e outros temas relacionados.
Durante a palestra, fui informada de que os responsáveis deveriam preencher uma ficha no local, mesmo sem uma decisão definitiva sobre a participação da criança no curso. Também foi informado pela equipe dos Bombeirinhos Mirins que a matrícula somente seria efetivada mediante pagamento realizado no próprio evento, vez que não seria possível a efetivação da matrícula posteriormente, tanto que eles possuíam máquinas de cartão no evento para que fosse realizada a matrícula no ato.
Como não tinha interesse em matricular minha filha, não efetuei qualquer pagamento. Não passei cartão, não paguei matrícula, não adquiri uniforme e não pratiquei qualquer ato destinado a efetivar a inscrição. Inclusive, havia pessoas realizando pagamentos e adquirindo uniformes no local, o que reforçava a informação transmitida de que a matrícula dependia da confirmação por meio do pagamento.
Também destaco que, em nenhum momento durante a palestra, foi informado que a inscrição poderia ser efetivada por meio de boletos futuros ou cobranças posteriores. Ao contrário, a informação transmitida era de que a matrícula dependeria do pagamento realizado no próprio evento.
Apesar disso, posteriormente passei a receber cobranças referentes a um suposto contrato de prestação de serviços educacionais.
A situação causa estranheza porque minha filha jamais frequentou qualquer aula, nunca recebeu material didático, nunca adquiriu uniforme e jamais participou do curso pela empresa.
Também me chamou a atenção o fato de uma funcionária da empresa, chamada Isabela, ter entrado em contato por WhatsApp, onde ela mandou um áudio dizendo: Oi Lara, tudo bem? Boa noite! Meu nome é Isabela, eu falo aqui do Bombeirinho Mirim, eu tô entrando em contato porque eu vi aqui que foi feito no boleto, mas aqui para mim não tem nenhum valor, não tem nenhuma data, você poderia me informar, por gentileza, em quantas vezes foi feito? O valor? E qual seria o melhor dia para pagamento para você? Se a empresa entende que existe uma dívida regularmente constituída, espera-se que possua controle e conhecimento dos valores que afirma serem devidos.
Outro fato que causa surpresa é que, se minha filha realmente estivesse matriculada no curso, seria razoável que eu tivesse recebido uma cópia do contrato, bem como era de se esperar algum contato da empresa para verificar os motivos de sua ausência, especialmente considerando que se trata de uma criança de apenas 4 anos de idade.
Durante todo esse período, jamais recebi ligação, mensagem ou qualquer outro contato questionando a ausência da criança, informando faltas, tratando de frequência ou demonstrando qualquer preocupação com sua participação nas atividades.
O único contato recebido foi relacionado à cobrança de valores, apesar de minha filha nunca ter frequentado uma única aula.
Diante dos fatos, não reconheço a existência de qualquer dívida. Não houve pagamento para efetivação da matrícula e minha filha jamais participou de qualquer atividade do curso.
Reitero que jamais manifestei interesse em manter qualquer vínculo contratual sem a efetivação do pagamento informado como necessário durante o evento.
Dessa forma, solicito o imediato encerramento das cobranças relacionadas a essa suposta obrigação.