Violação da LGPD e do CDC

Prezado (Editado pelo Reclame AQUI),

Recebemos sua reclamação referente ao uso não autorizado de seus dados para o envio de e-mails da Seven Publicações. Lamentamos profundamente pelo ocorrido e queremos assegurar que estamos tomando as medidas necessárias para resolver essa situação.

Entendemos a importância da privacidade dos dados e queremos esclarecer que os suas informações foram obtidas por meio de uma análise de dados, na qual selecionamos os melhores artigos publicados atualmente no meio científico, principalmente aqueles de acesso aberto (Open Access), visando oferecer informações abertas e relevantes a qualquer pesquisador e interessados na área.

Reconhecemos que sua autorização é essencial e, diante dessa situação, estamos tomando as seguintes providências:

1) Imediatamente, estamos retirando os seus dados de nossa base para garantir que não receba mais e-mails indesejados.

2) Estamos revisando nossos processos internos para garantir que casos semelhantes não ocorram no futuro.

Compreendemos a seriedade do assunto e estamos empenhados em cooperar integralmente.
Para mais informações ou esclarecimentos, por favor, entre em contato conosco diretamente. Valorizamos a confiança de nossos usuários e pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado.

Agradecemos pela compreensão.

Atenciosamente,
Seven Publicações.

Reforço que não realizei nenhum cadastro no site da Seven e nem a autorizei fazer uso dos meus dados, como o meu e-mail, para receber e-mails publicitários. Entretanto, a empresa obteve e está utilizando de forma ilícita os meus dados para disparar e-mails publicitários em buscar de vender os seus serviços de publicação e falta com a boa-fé ao dificultar o descadastro dos dados de suas listas de dados obtidas e utilizadas de forma duvidosa e sem transparência.

Prezado (Editado pelo Reclame AQUI),

Recebemos sua reclamação referente ao uso não autorizado de seus dados para o envio de e-mails da Seven Publicações. Lamentamos profundamente pelo ocorrido e queremos assegurar que estamos tomando as medidas necessárias para resolver essa situação.

Entendemos a importância da privacidade dos dados e queremos esclarecer que os suas informações foram obtidas por meio de uma análise de dados, na qual selecionamos os melhores artigos publicados atualmente no meio científico, principalmente aqueles de acesso aberto (Open Access), visando oferecer informações abertas e relevantes a qualquer pesquisador e interessados na área.

Reconhecemos que sua autorização é essencial e, diante dessa situação, estamos tomando as seguintes providências:

1) Imediatamente, estamos retirando os seus dados de nossa base para garantir que não receba mais e-mails indesejados.

2) Estamos revisando nossos processos internos para garantir que casos semelhantes não ocorram no futuro.

Compreendemos a seriedade do assunto e estamos empenhados em cooperar integralmente.
Para mais informações ou esclarecimentos, por favor, entre em contato conosco diretamente. Valorizamos a confiança de nossos usuários e pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado.

Agradecemos pela compreensão.

Atenciosamente,
Seven Publicações.

Prezado Daniel Tochetto de Oliveira,

Gostaríamos de agradecer por nos trazer suas preocupações em relação aos disparos de e-mails publicitários que você tem recebido e expressar nossas sinceras desculpas (mais uma vez) pelo transtorno causado.

Após recebermos sua primeira reclamação, tomamos medidas imediatas para investigar e resolver a situação. Como resultado, seu endereço de e-mail foi removido de nossos registros para garantir que você não seja mais incomodado com comunicações não solicitadas e não recebeu mais de nossos disparos.

Gostaríamos de destacar os seguintes pontos em resposta às suas preocupações:

Desde a sua primeira reclamação, tomamos medidas para remover seu endereço de e-mail de nossos dados, a fim de evitar qualquer incômodo futuro.
Como esperado, não possuímos nenhum documento exclusivo que autorize ou proibia o uso do seu endereço de e-mail até a primeira reclamação neste site da qual foi prontamente tomada as devidas providencias.
No entanto, gostaríamos de esclarecer que obtivemos seu endereço de e-mail através de um trabalho científico de acesso aberto. Conforme as disposições desse tipo de acesso, os dados dos autores, incluindo endereços de e-mail, estão disponíveis para consulta pública. Como tal, seu endereço de e-mail foi obtido de fontes acessíveis ao público, conforme permitido pelo trabalho científico em questão.

De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o tratamento de dados pessoais, como endereços de e-mail, está sujeito a certas condições e requisitos para garantir a conformidade com a legislação. No contexto de coletar endereços de e-mail de um trabalho científico de acesso aberto para entrar em contato com os autores, é importante considerar os seguintes pontos:
A coleta e o uso dos endereços de e-mail devem ter uma finalidade legítima e específica. Entrar em contato com os autores para discutir o trabalho científico ou colaborações futuras em novas publicações geralmente é considerado uma finalidade legítima.
Se os endereços de e-mail estão disponíveis publicamente em um trabalho científico de acesso aberto, pode-se argumentar que os autores já consentiram implicitamente com o uso dessas informações para entrar em contato relacionado ao trabalho. No entanto, é sempre recomendável agir com transparência e ética, informando os autores sobre o motivo do contato (informamos no próprio disparo).
Os autores têm direitos sob a LGPD, incluindo o direito de acessar seus dados pessoais, corrigi-los, solicitar a exclusão ou a portabilidade dos dados, entre outros. Ao entrar em contato com os autores, é importante respeitar esses direitos e responder prontamente a quaisquer solicitações relacionadas aos seus dados pessoais (assim como fizemos, retirando seu e-mail de nossas listas de disparos quando reclamado).

Pedimos sua compreensão pois fizemos o possível para resolver essa questão e novamente, pedimos desculpas pelo incomodo que possa ter causado.

Caso tenha mais alguma dúvida ou preocupação, não hesite em entrar em contato conosco. Valorizamos sua opinião e estamos comprometidos em resolver essa questão da melhor maneira possível.

Atenciosamente,
Seven Publicações