[Editado pelo Reclame Aqui] - Bloqueia conta e exige pagamento após chargeback legítimo
Não respondida
Itapemirim - ES
23/06/2026 às 11:53
ID: 252131717
Sou a titular da conta *****.Em 28/05/2026 foi feita cobrança indevida de R$199,80 referente a "Assinet". Ao solicitar cancelamento, meu acesso foi bloqueado.
Por orientação do meu banco, realizei chargeback legítimo, protocolo Mastercard *****, conforme e-mail anexo do banco confirmando abertura da disputa.
Em retaliação, Sexlog bloqueou totalmente minha conta e enviou a seguinte mensagem, que anexo como prova: "Nossas respostas não são automáticas. Você fez o chargeback, então sua conta ficou inadimplente. Só desbloqueia se você pagar."
Isso configura [Editado pelo Reclame Aqui], Art. 158 do Código Penal. Condicionar desbloqueio de serviço a pagamento após exercício de direito de contestação viola também o Art. 39, IX do Código de Defesa do Consumidor.
Chargeback não é dívida. É direito do consumidor contestar cobrança. "Status de inadimplência" por chargeback é [Editado pelo Reclame Aqui].