Cancelamento de contrato e estorno de valor pago

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Rio de Janeiro - RJ

10/03/2019 às 13:43

ID: 43488615

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No dia 20 de Fevereiro de *******, estava de férias com a meu noiva em Porto Seguro/BA, na noite estávamos passeando pela passarela do álcool, e fomos abordados por uma moça, que nos ofereceu 2 diárias/jantar em um hotel em troca teríamos que responder umas perguntas, que não ia demorar 30 min. ( o que não foi ocorrido, ficamos mais de 3 horas).
Aceitamos e sentamos na mesa na calçada, e começaram a fazer perguntas, tipo de renda familiar, pra onde queríamos viajar, quantas vezes viajamos por ano, nesse meio tempo nos foi servido, cerveja, água e refrigerante e até espumante.
Durante todo o tempo éramos induzidos a responder afirmativamente. Esta indução nos levou por mais de 3horas em uma cansativa e estressante tentativa persuasiva de venda, que sempre nos deixava apenas uma alternativa, a resposta SIM
Foi então que falou do tal empreendimento, padrão 5 estrelas, ricamente decorado, em Porto Seguro, o Vila Vitaly Taperapuan, onde adiquiriamos uma cota do empreendimento, totalmente modernizado, e teríamos direito sob o imóvel em 7 dias, para nosso uso.
Nos foi apresentado em um video em torno de 2 minutos com o empreendimento moderno e mencionado que estava em obras de melhorias e ampliação na parte da piscina.
Gostamos da ideia, mas ainda hesitamos em analisar com calma e visitar o local, aí então,foi chamado o supervisor Diego Carvalho, enfatizando os argumentos e com um upgrade na oferta, onde só poderíamos fechar naquele momento e que nos levaria no empreendimento na manhã seguinte, neste momento já se passavam de 00:00h do dia 21/02/*******.
Sob imensa pressão começamos a ler o contrato, em um ambiente sem nenhuma estrutura de reunião deste teor, muito barulhento, som alto , principalmente no momento da leitura do contrato, na qual fomos interrompidos inúmeras vezes pelo consultor Vinícius Miguel e supervisor Diego Carvalho, de maneira proposital, para desvio de nossa atenção e começou a enfatizar que o sistema fecharia colocando extrema pressão naquele momento. Acabamos fechando o negócio sem alternativa de comparação, análise do produto ou empresa, pois a internet não funcionava no local.
Assim, demos a entrada no cartão de crédito de 10% do valor total do contrato.
Na manhã seguinte, nós quem entramos em contato para visitação, pois não havia ninguém no horário acordado. Em visitação ao empreendimento, no surpreendemos com inúmeras contradições do que foi oferecido.
O Sr. Diego Carvalho, na demonstração do vídeo, afirmou que o empreendimento estava exatamente daquela forma demonstrada (modernizada) com obras em andamento apenas para melhorias na piscina.
Não tinha nenhum vestígio de obras, e além disso, se contradisse diversas vezes quanto aos "hóspedes " que estavam lá, sem nenhuma estrutura de funcionamento. Afirmou que a obras não estavam explícitas pois não podia incomoda-los. Questionamos se os hóspedes seriam os funcionários e o mesmo afirmou que não havia nenhum funcionário hospedado lá, porém dois funcionários disseram que estavam " morando" la.
Enfim, um negócio de total pressão, com uma abordagem extremamente cansativa, com diversas contradições, omissões e propaganda enganosa, causa vulnerabilidade ao consumidor, devido ao pouco tempo para decidir sobre a aquisição, além da impossibilidade de comparação ou análise da empresa, por falta de informações sobre o produto e garantias do mesmo, nem mesmo telefone era possível utilizar.
Desta forma, não temos nenhuma confiança em firmar qualquer negócio com esta empresa, pois nos sentimos [Editado pelo Reclame Aqui] e notamos má fé, além de inúmeras reclamações formais, em que as pessoas foram ludibriadas e coagidas emocionalmente a adquirir as cotas naquele momento e em seguida solicitando o cancelamento pelas mesmas razões.

Sendo assim, solicitamos o cancelamento do mesmo, em 22/02/*******, pelo canal de e-mail ( conforme anexo), informado no site da empresa: https://*******, após diversas tentativas de contato telefônico pelo número, 19 **************, Responderam em 25/02/******* apenas que enviariam para o jurídico e que a área entraria em contato na mesma semana para resolução do caso. Enviei um email em resposta no mesmo dia, ressaltando quanto ao prazo dos 7 dias para cancelamento conforme previstos no código do consumidor, pois assinamos o contrato em 20/02/*******, e que ainda não recebemos o produto/serviço. Até a data de hoje não recebemos nenhum retorno da empresa.

Desta forma, viemos através deste meio solicitar novamente o cancelamento do contrato e a devolução (estorno) do valor pago R$1.*******,00 referente a PROPOSTA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE COTA/FRAÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE, relativa à aquisição da Unidade 45, Cota N 27 produto 1M a qual realizamos enquanto turistavamos por Porto Seguro, na data de 20/02/*******, referente ao empreendimento RESIDENCIAL VILLA VITALY TAPERAPUAN - Flat Service, a qual pertence à empresa SHARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS, com sede na Rua Monte Aprazível. N *******, Bairro Chácara da Barra, CEP 13.*******, na cidade de Campinas/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n 28.*******.*******/*******45.

Considerando que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo n 49, prevê o prazo regulamentar de 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou a partir da data de prestação do serviço, e que, neste caso, determina a não aplicação de qualquer ônus ou multas, ou seja, isento da multa/retenção de 20% e da cláusula penal de 10% (se for o caso) e quaisquer outros valores eventualmente pagos, a qualquer título;
Ainda, considera-se a Deliberação Normativa EMBRATUR n. ******* de 12 de agosto de *******, art. 12, parágrafo 1, afirma que: Os contratos deverão prever de forma expressa a possibilidade de os cessionários exercerem o direito de arrependimento previsto no artigo 49, da lei n 8.*******/90, com devolução integral dos valores pagos ou entregues;

Sendo assim, estamos dentro do prazo de 7 (sete) dias previstos na alínea a acima, pois assinamos o contrato em 20/02/******* e solicitamos seu cancelamento por meio formal em 22/02/*******.

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Resposta da empresa

19/03/2019 às 11:36

Boa tarde Sr. Bruno!

Recebemos sua reclamação e a mesma está sendo analisada pelo nosso jurídico, pois a Share tem como interesse primário prezar pela satisfação de seus clientes. Declaramos total disposição para sanar quaisquer eventuais dúvidas que não tenham sido supridas durante o momento da negociação, assim como apresentaremos uma solução para o seu problema, através de nossa Central de Relacionamento ao Cliente, que irá entrar em contato com o senhor o mais breve possível!

Att.,

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