Perca Total - ASX *******

Prezada Associada,

Em resposta à sua solicitação/reclamação, informamos e ratificamos:

Antes de mais nada, sentimos muito pelo ocorrido, principalmente pelo acidente no qual você e seus passageiros se envolveram.

Ademais, informo que a SHIELD CAR é constituída e atua na forma de Associação mutualista sem fins lucrativos e não de empresa do ramo de seguros, razões pelas quais possui regramento distinto.

A associação é regida por suas normas do Estatuto Social e do Regimento Interno (documentos públicos entregues a todos os associados e disponíveis para a consulta de quem com interesse em cartório de registro civil).

Sua atuação, estritamente de acordo com essas normas, precisa observar os princípios do associativismo, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, pois são feitas para proteger o patrimônio coletivo, que as aprovou e a elas se submeteu.

No que diz respeito ao seu caso, em específico, conforme por diversas vezes os inúmeros representantes da associação já lhe informaram, o valor do reembolso por diárias diz respeito somente às diárias efetivamente utilizadas e comprovadas. Quando você contatou a associação e informou que apenas duas pessoas estariam se hospedando em hotel naquela noite, delimitou que o benefício diria respeito apenas essas estadias.

Até porque, caso você recebesse por valores adicionais de outras pessoas que não se hospedaram em hotéis e não tiverem despesas com estadia, estaria enriquecendo sem causa, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Outrossim, quanto ao veículo ******* também já foi amplamente informado e debatido, inicialmente a associação recebeu a informação do terceiro de que ele assumia a culpa pelo ocorrido e ofereceria todos os meios de reparação por meio de sua própria seguradora ou associação, o que, futuramente, não se concretizou. Por isso, a própria Shield entrou em contato com você e deu andamento à sua solicitação do benefício do carro ******* tão somente o ordenamento interno eleito pelo coletivo de associados.

Por último e mais importante, no que tange ao benefício de reparação de danos do seu veículo, por determinação dos associados, que elegeram as normas que você recebeu no ato de sua adesão, com o principal objetivo de mitigar os prejuízos do coletivo, quando do recebimento do benefício da reparação por perda total são sempre descontados os valores relativos a multas, financiamentos, cota de participação e cota de permanência mínima de 12 (doze) meses.

Destacamos o que já é claro: todos os associados se submetem às mesmas regras e a diretoria da associação não está autorizada a abrir qualquer forma de exceção, sob pena de infringir os princípios da impessoalidade e legalidade, basilares da associação.

Em especial, no que diz respeito à cota de participação, como também já lhe foi dito, o percentual de 6% (seis por cento) do valor da FIPE do veículo foi eleito pelo coletivo após ter sido publicado edital, realizada assembleia, discutidas as disposições regimentais e, então, obtida a aprovação da maioria dos presentes. As disposições regimentais foram escolhidas pelo público e, então, publicizadas. Se você não concordava, bastava ter comparecido à assembleia e ter feito sua manifestação ou mesmo ter se desvinculado dos quadros de associados após a aprovação da mudança escolhida pelo coletivo. Se não os fez, foi por desídia própria.

Por fim, em momento algum lhe foi exigida a assinatura do termo com urgência, até porque a pressa em finalizar o procedimento administrativo é sua. Só lhe foi informado que, se você pretendia receber o benefício no mês de outubro, precisaria assinar e enviar o termo e documentos até o final do mês de setembro, para que o setor financeiro da associação provisionasse os valores devidos e pudesse lhe efetuar o pagamento no prazo desejado (por você).

Assim, mais uma vez, lhe expomos todas as disposições e peculiaridades do seu caso e contamos com a sua compreensão e discernimento.

Prezada Associada,

Em resposta à sua solicitação/reclamação, informamos e ratificamos:

Antes de mais nada, sentimos muito pelo ocorrido, principalmente pelo acidente no qual você e seus passageiros se envolveram.

Ademais, informo que a SHIELD CAR é constituída e atua na forma de Associação mutualista sem fins lucrativos e não de empresa do ramo de seguros, razões pelas quais possui regramento distinto.

A associação é regida por suas normas do Estatuto Social e do Regimento Interno (documentos públicos entregues a todos os associados e disponíveis para a consulta de quem com interesse em cartório de registro civil).

Sua atuação, estritamente de acordo com essas normas, precisa observar os princípios do associativismo, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, pois são feitas para proteger o patrimônio coletivo, que as aprovou e a elas se submeteu.

No que diz respeito ao seu caso, em específico, conforme por diversas vezes os inúmeros representantes da associação já lhe informaram, o valor do reembolso por diárias diz respeito somente às diárias efetivamente utilizadas e comprovadas. Quando você contatou a associação e informou que apenas duas pessoas estariam se hospedando em hotel naquela noite, delimitou que o benefício diria respeito apenas essas estadias.

Até porque, caso você recebesse por valores adicionais de outras pessoas que não se hospedaram em hotéis e não tiverem despesas com estadia, estaria enriquecendo sem causa, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Outrossim, quanto ao veículo ******* também já foi amplamente informado e debatido, inicialmente a associação recebeu a informação do terceiro de que ele assumia a culpa pelo ocorrido e ofereceria todos os meios de reparação por meio de sua própria seguradora ou associação, o que, futuramente, não se concretizou. Por isso, a própria Shield entrou em contato com você e deu andamento à sua solicitação do benefício do carro ******* tão somente o ordenamento interno eleito pelo coletivo de associados.

Por último e mais importante, no que tange ao benefício de reparação de danos do seu veículo, por determinação dos associados, que elegeram as normas que você recebeu no ato de sua adesão, com o principal objetivo de mitigar os prejuízos do coletivo, quando do recebimento do benefício da reparação por perda total são sempre descontados os valores relativos a multas, financiamentos, cota de participação e cota de permanência mínima de 12 (doze) meses.

Destacamos o que já é claro: todos os associados se submetem às mesmas regras e a diretoria da associação não está autorizada a abrir qualquer forma de exceção, sob pena de infringir os princípios da impessoalidade e legalidade, basilares da associação.

Em especial, no que diz respeito à cota de participação, como também já lhe foi dito, o percentual de 6% (seis por cento) do valor da FIPE do veículo foi eleito pelo coletivo após ter sido publicado edital, realizada assembleia, discutidas as disposições regimentais e, então, obtida a aprovação da maioria dos presentes. As disposições regimentais foram escolhidas pelo público e, então, publicizadas. Se você não concordava, bastava ter comparecido à assembleia e ter feito sua manifestação ou mesmo ter se desvinculado dos quadros de associados após a aprovação da mudança escolhida pelo coletivo. Se não os fez, foi por desídia própria.

Por fim, em momento algum lhe foi exigida a assinatura do termo com urgência, até porque a pressa em finalizar o procedimento administrativo é sua. Só lhe foi informado que, se você pretendia receber o benefício no mês de outubro, precisaria assinar e enviar o termo e documentos até o final do mês de setembro, para que o setor financeiro da associação provisionasse os valores devidos e pudesse lhe efetuar o pagamento no prazo desejado (por você).

Assim, mais uma vez, lhe expomos todas as disposições e peculiaridades do seu caso e contamos com a sua compreensão e discernimento.