Publicidade enganosa promoção do balão divulgada nas redes sociais não cumprida na loja.

Olá, tudo bem? Esperamos que esteja bem!

Agradecemos pelo seu contato e sentimos muito pela situação relatada.

Gostaríamos de esclarecer que a comunicação atualmente vinculada refere-se à campanha Limpa Estoque, na qual os produtos identificados com etiqueta amarela estão com descontos de até 40% em nossas lojas.

Já a ação promocional do '' Estoura balão'' foi uma campanha especial realizada durante a Semana do Consumidor.

De qualquer forma, entendemos o seu apontamento e já encaminhamos sua observação ao setor responsável para revisão das comunicações, a fim de evitar qualquer tipo de informação desencontrada.

Permanecemos à disposição e será um prazer te receber em nossa loja para conferir todas as ofertas disponíveis!

Prezados,

A resposta apresentada não enfrenta o objeto da reclamação, limitando-se a tratar de campanha diversa (etiqueta amarela), que não foi em momento algum questionada.

Reitero que a presente demanda refere-se exclusivamente à promoção denominada estoura balão, amplamente divulgada nas redes sociais da empresa em data distinta, e que, conforme comprovam as imagens anexadas, permanecia ativa e acessível ao público no momento em que compareci à unidade.

Importante ressaltar que a referida publicidade não apresentava qualquer informação clara, ostensiva ou precisa acerca de prazo de encerramento ou limitação temporal, circunstância que viola diretamente os princípios da transparência e da boa-fé objetiva nas relações de consumo.

Nos termos dos artigos 30 e 37 do Código de Defesa do Consumidor, toda oferta suficientemente precisa vincula o fornecedor, sendo vedada a veiculação de publicidade enganosa ou que induza o consumidor a erro. No presente caso, resta evidente que a manutenção da publicidade ativa, sem a devida atualização ou aviso de encerramento, caracteriza prática abusiva e enganosa, uma vez que levou o consumidor a deslocar-se até a loja acreditando na vigência da promoção.

A alegação de que a campanha teria sido encerrada internamente não exime o fornecedor de sua responsabilidade, sobretudo quando a comunicação publicitária permanece disponível ao público, produzindo efeitos concretos.

Diante do exposto, notifico formalmente para que seja adotada uma das seguintes providências:

I Cumprimento integral da oferta veiculada (estoura balão), nas condições em que foi anunciada; ou
II Apresentação de retratação formal, clara e ostensiva, acompanhada de proposta de compensação ao consumidor pelos transtornos causados.

Ressalto que, em caso de ausência de solução adequada, serão adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, na esfera judicial, com fundamento na legislação vigente.

Aguardo manifestação objetiva no prazo razoável.

Atenciosamente.