Cobrança abusiva e troca de produto em quiosque no Shopping da Bahia
Em réplica
Salvador - BA
19/07/2026 às 21:21
ID: 254305469
No dia 16/07/2026 , realizei uma compra na feira itinerante/quiosque "Empório Gaúcho", instalado nas dependências do Shopping da Bahia. Fui vítima de uma conduta abusiva, ilegal e de extrema má-fé, que ocorreu sob a total conivência da administração deste centro comercial.
O estabelecimento cobrou o valor absurdo, desproporcional e ocultado dos produtos, 2 sucos e 2 trançados e 1 canastra no total de R$ 500,00 , sendo que o valor total destes produtos não passaria de R$ 300,00 no maximo, pelo preço comercial. Violando o Artigo 39, inciso V do CDC (vantagem manifestamente excessiva). Para piorar, praticaram vício por inadequação (Artigo 18 do CDC), colocando queijo tipo Minas Padrão na minha sacola no lugar do legítimo queijo Canastra que foi pedido e pago.
Como o quiosque esconde os preços (violando o Artigo 31 do CDC), eles se recusaram a emitir a nota fiscal da compra e exigiram que o pagamento via Pix fosse feito para a conta bancária de uma pessoa física (mulher), caracterizando [Editado pelo Reclame Aqui] contra a ordem tributária (sonegação fiscal - Lei n 8.137/1990).
Tentei registrar a ocorrência no portal Consumidor.gov.br, mas o Shopping da Bahia não faz parte das empresas cadastradas que prestam contas naquela plataforma pública de defesa do consumidor.
Considerando que o Shopping da Bahia lucra com esses eventos e possui RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA pelos lojistas que abriga em seu espaço (conforme o Artigo 34 do Código de Defesa do Consumidor), exijo a imediata intermediação da administração do shopping para que o valor cobrado abusivamente em excesso seja estornado e o prejuízo do produto trocado seja reparado.
Já formalizei a denúncia fiscal e de consumo junto à Diretoria de Fiscalização do PROCON-BA e estou expondo o caso publicamente aqui para que a administração do shopping tome providências urgentes antes que a situação evolua para as vias judiciais. O comprovante do Pix com data, hora e nome da recebedora física já está digitalizado como prova.
Aguardo um retorno imediato com a solução.
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Resposta da empresa
21/07/2026 às 21:05
Olá, Isabela! A sua solicitação registrada no site Reclame Aqui já foi direcionada para a área responsável e você receberá o retorno em breve.
Desde já, agradecemos a compreensão.
Atenciosamente,
Central de Atendimento ao Shopping da Bahia.
Réplica da empresa
02/08/2026 às 10:57
Olá, Srª Isabela.
Verificamos que a sua interação foi analisada cuidadosamente pelo setor responsável, e a senhora recebeu nosso contato via e-mail no dia 31/07/2026 às 19:40h, estando ciente das informações.
Cordialmente,
Central de Atendimento
Réplica do consumidor
04/08/2026 às 20:27
RÉPLICA / ATUALIZAÇÃO DO CASO:
O Shopping da Bahia enviou um e-mail genérico se esquivando totalmente da responsabilidade solidária (Art. 34 do CDC). Afirmaram que a reclamação é "improcedente por falta de elementos", o que é um insulto à inteligência do consumidor. Eu apresentei o comprovante do Pix com o valor total em nome de pessoa física e os produtos errados estão comigo. Que outros elementos o shopping queria? Uma câmera de cinema filmando o [Editado pelo Reclame Aqui]?
Para piorar, a administração do shopping se recusou a me fornecer por escrito a justificativa que o quiosque Empório Gaúcho deu a eles. Por telefone, me disseram que o quiosque alegou que não devolve o dinheiro por ser "produto perecível" (o que é ilegal perante o Art. 18 do CDC em caso de produto trocado e abuso), e admitiram que não tinham preços expostos, além do funcionário da Adm. que me ligou ter dito que a Empório Gaúcho disse que se eu quisesse a nota fiscal da empresa eles fariam no dia que eu fosse trocar os produtos por outros pois não me devolveriam o dinheiro cobrado indevidamente e sim só fariam a troca por outros produtos. O shopping omitiu esse documento na resposta por e-mail para esconder a confissão de culpa do lojista e tentar enterrar o caso.
Reitero que o Shopping da Bahia é cúmplice e conivente ao permitir que uma feira itinerante opere sem preços, sem nota fiscal e lesando clientes dentro do seu estabelecimento. Exijo uma resposta transparente, com o envio da defesa do lojista por escrito e o meu estorno. O caso já está na Diretoria de Fiscalização do PROCON-BA.