Cashback bloqueado indevidamente e falta de informação clara sobre regras

Respondida
Petrópolis - RJ
04/02/2026 às 09:54
ID: 239542509
No dia 02/02/2026, ao tentar sacar meu cashback no Banco PAN no valor de R$ 1.617,17, fui surpreendido com a informação de que não tenho mais direito ao valor, pois minha conta teria sido criada fora de um prazo interno de 10 dias após a compra.
O problema é simples e grave:
essa condição nunca foi informada de forma clara, objetiva e acessível.
Durante toda a campanha:
Nenhuma informação visível;
Nenhum alerta;
Nenhuma exigência destacada.
Ou seja, trata-se de cláusula abusiva e ocultada, o que fere diretamente o:
Art. 6, III do CDC direito à informação clara;
Art. 39, V do CDC vantagem manifestamente excessiva;
Art. 51 do CDC nulidade de cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
O atendente do PAN:
Foi totalmente despreparado;
Não ofereceu nenhuma solução;
Apenas disse que não posso mais sacar.
Isso configura, na prática, enriquecimento sem causa, pois a empresa participou da campanha, captou clientes e agora simplesmente se recusa a cumprir o que foi prometido.
Fui [Editado pelo Reclame Aqui] financeiramente e psicologicamente, pois:
Contava com esse valor;
Realizei compras com base nessa promessa;
E agora o banco lava as mãos.
Exijo:
Liberação imediata do cashback de R$ 1.617,17;
Ou resposta formal com base legal.
Caso contrário, tomarei:
Medidas judiciais,
Reclamação no Procon,
E divulgação massiva do caso.
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Resposta da empresa
09/02/2026 às 15:46
Prezado Ronan,
Boa tarde. Espero que esteja bem.
Passando para confirmar que o seu resgate foi realizado com sucesso, o que é extremamente gratificante para nós. É sempre uma satisfação poder acompanhar cada etapa e garantir que o processo seja concluído da melhor forma possível.
Permaneço à disposição para qualquer dúvida futura, basta entrar em contato que terei prazer em ajudar. Foi um prazer atendê-lo neste momento e contribuir para que sua experiência seja positiva, segura e tranquila.
Atenciosamente, Alice Alves
Equipe de Atendimento Shopping Pan