Bloqueio indevido pela gerenciadora SIGA impede motorista autônomo de trabalhar e sustentar a família.

A SIGA Gerenciamento de Riscos esclarece que sua atuação é estritamente técnica, voltada exclusivamente à análise de prevenção de acidentes no transporte rodoviário de cargas, nos termos da Lei n 11.442/2007.

Não realizamos qualquer tipo de bloqueio de motoristas, tampouco interferimos em decisões de contratação, que competem exclusivamente às transportadoras e embarcadores.

Em relação à manifestação registrada, informamos que, em 21/05/2026, advogado devidamente constituído pelo próprio motorista entrou em contato com esta empresa, ocasião em que foram prestados todos os esclarecimentos técnicos pertinentes. Em 22/05/2026, foram encaminhadas as informações referentes ao histórico de análises de prevenção de acidentes, bem como esclarecidas as exigências legais aplicáveis à atividade de transporte rodoviário de cargas, especialmente aquelas previstas na Lei n 11.442/2007.

Ressaltamos que a análise de prevenção de acidentes é realizada de forma individualizada, a cada operação de transporte, dependendo da correta inserção de documentos, dados e comprovações exigidos pela legislação aplicável. Nos casos em que tais requisitos não são integralmente atendidos pelo solicitante da análise, esta poderá ser encerrada sem conclusão, o que não representa restrição profissional.

Por fim, reiteramos que a SIGA permanece integralmente à disposição do motorista e de seu patrono para quaisquer esclarecimentos adicionais, sempre pelos canais formais de atendimento.