Negativa de cancelamento e renovação automática de assinatura sem aviso prévio
Em réplica
Belo Horizonte - MG
07/07/2026 às 12:17
ID: 253293339
Negativa de cancelamento e renovação automática sem aviso prévio.
Contratei o serviço da Siga Pregão por um ano, porém, o uso da plataforma foi descontinuado por nossa equipe. Para minha surpresa, fui surpreendido com a renovação automática da assinatura e a cobrança integral com o período anual no meu cartão de crédito.
Ao identificar a cobrança, entrei em contato imediatamente com o suporte solicitando o cancelamento do serviço e a interrupção das parcelas futuras assim como encerramento da obrigação financeira pelos meses que não utilizarei o sistema.
A empresa se limitou a informar que o prazo de garantia havia expirado e negou qualquer cancelamento do valor já pago.
É um absurdo que a empresa não ofereça transparência na renovação e se recuse a cancelar as parcelas futuras de um serviço que não tenho interesse algum em manter. Não só não iria mais usar esse ano, como nos últimos meses antes da renovação já não estava mais utilizando.
A empresa apenas viu uma brecha estratégica se escondendo atrás de um "termo de uso" e sabendo se tratar de uma renovação anual, é natural que as pessoas simplesmente esqueçam de acessar a ferramenta após um longo período.
É muito fácil faturar em cima de clientes que não usam a ferramenta e argumentar que o termo de uso não permite cancelamento. Se eu não vou usar a ferramenta, não justifica o meu investimento anual de mais de R$3 mil reais que estão sendo debitados do meu cartão.
Como consumidor, solicito o cancelamento imediato das parcelas restantes e agora também quero o reembolso do que já foi debitado esse ano do meu cartão.
Não há justificativa para manter uma cobrança de um serviço que não está sendo prestado e nem utilizado.
Também vou ao Procon e se necessário, entrarei na justiça exigindo os meus direitos. Além também de solicitar o estorno junto a operadora do cartão caso não haja uma solução amigável.
Além disso, os atendentes dão respostas evasivas e por vezes até mal educadas e respondem no último minuto do expediente para não haver tempo de uma tréplica por minha parte.
Aguardo uma solução justa.
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Resposta da empresa
08/07/2026 às 15:52
Prezado Sr. Lennon,
Entramos em contato para tratar da situação relatada e, primeiramente, agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de realizarmos uma nova análise da sua solicitação.
Após a verificação, confirmamos que a assinatura foi cancelada em nosso sistema no dia 24/06/2026, motivo pelo qual não haverá novas renovações automáticas. O acesso à plataforma permanecerá disponível até 05/05/2027, correspondente ao período já contratado.
Durante a análise, realizamos as seguintes verificações:
Confirmamos o cancelamento da renovação automática da assinatura;
Verificamos que o pedido de cancelamento foi registrado em 23/06/2026, após o prazo de 7 dias previsto para o exercício do direito de arrependimento;
Esclarecemos que, por esse motivo, não é possível realizar o reembolso ou o cancelamento das parcelas restantes da contratação;
Confirmamos que houve o aceite dos Termos de Uso no momento da contratação, os quais informam de forma expressa as condições da assinatura, renovação automática, cancelamento e reembolso;
Verificamos que os Termos de Uso foram elaborados com acompanhamento jurídico, visando garantir conformidade com a legislação vigente, transparência nas condições contratuais e segurança jurídica para ambas as partes;
Confirmamos, junto à Hotmart, que foi encaminhado ao e-mail cadastrado, em 28/04/2026, um aviso informando sobre a renovação da assinatura anual antes da efetivação da cobrança.
Dessa forma, não identificamos qualquer irregularidade no processo de renovação da assinatura, uma vez que houve previsão contratual, aceite das condições de uso e envio da comunicação prévia sobre a renovação.
Lamentamos que sua experiência não tenha sido a esperada e registramos seu apontamento.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Siga Pregão
Réplica do consumidor
10/07/2026 às 10:11
Devido a negativa de um direito meu, como consumidor. Seguem alguns pontos que ainda não foram esclarecidos.
1. Cobrança de valor superior ao praticado pela empresa:
A renovação foi realizada com um valor significativamente maior do que o preço divulgado e comercializado no próprio site de vocês até o dia 09/07. É um completo absurdo e uma falta de respeito com o cliente antigo ser obrigado a pagar mais caro, mesmo sem usar o serviço.
2. Falta de justificativa técnica para reter meu dinheiro:
Qual é a justificativa técnica ou operacional para reterem o meu dinheiro referente a um ano inteiro de serviço, sendo que a própria empresa oferece o plano mensal?
Não há qualquer custo antecipado que justifique prender o valor integral de meses que sequer foram ou serão utilizados.
Mais medidas serão tomadas em outras esferas.