Bloqueio do Sistema e Alterações Contratuais Unilaterais

Prezado cliente,

Lamentamos profundamente que, mesmo após diversas explicações e tentativas de esclarecer a situação, sua percepção sobre nossos processos tenha se mantido negativa. Valorizamos muito a parceria com nossos clientes e compreendemos a importância de esclarecer os pontos levantados.

1. Alteração Contratual e Princípio da Novação
É importante destacar que, em contratos de prestação de serviços, o princípio da novação é amplamente utilizado. A novação ocorre quando, ao renovar ou firmar um novo contrato, as condições anteriores podem ser substituídas por novas cláusulas. Esse processo é essencial para adaptar os contratos às mudanças na legislação, aos custos operacionais e as necessidades do serviço. No caso específico, a novação foi consolidada no momento em que o contrato vigente foi formalmente assinado e você como nosso cliente optou por continuar utilizando o sistema no ano de *******, aceitando as condições atualizadas apresentadas.

2. Contato Prévio e Bloqueios de Sistema
Nosso objetivo é garantir a continuidade do serviço sem causar transtornos. Por isso, nossa equipe entra em contato até 3 meses antes do término do contrato vigente, comunicando sobre a renovação e as condições propostas. Esse prazo visa evitar qualquer bloqueio ou impacto na sua operação.
Reforçamos que os bloqueios somente ocorrem em casos de ausência de uma renovação contratual, uma vez que a prestação de serviços exige um contrato formalmente estabelecido, como estipulado pela lei. Essa prática é necessária para assegurar a regularidade da relação comercial e a segurança jurídica para ambas as partes.


Nosso compromisso é oferecer o melhor serviço possível e resolver qualquer impasse de forma construtiva. Estamos à disposição para discutir suas demandas em um canal direto e buscar um encaminhamento satisfatório.

Atenciosamente,
Equipe SigeCloud
Central de Relacionamento ao Cliente
WhatsApp:*******

Prezados,

Recebi a resposta padrão enviada pela SigeCloud, mas lamento informar que ela não resolve a questão e tampouco reflete a realidade dos fatos. A empresa, em sua tentativa de justificar práticas abusivas, ignora que venho tentando resolver essa situação desde outubro de *******, buscando um acordo justo e respeitoso.
Histórico de Tentativas de Resolução

No dia 13 de novembro de *******, às 15:42, enviei um e-mail ao departamento jurídico da SigeCloud, sendo respondido no dia 14 de novembro, às 09:32, pelo Sr. Getulino. Após isso, voltei a cobrar respostas nos dias:

10 de dezembro, às 13:10 (há 8 dias);
16 de dezembro, às 13:45 (há 2 dias).

Apesar das inúmeras tentativas de comunicação, não recebi nenhuma resposta da empresa até o momento.

O bloqueio ao sistema ainda não ocorreu, mas está iminente, conforme os próprios prazos estabelecidos pela SigeCloud. Por isso, desde outubro, venho buscando formas de negociar, com o objetivo de evitar o bloqueio e o impacto negativo na minha operação.
Questão do Contrato de *******

É inaceitável que a SigeCloud continue omitindo o contrato firmado em *******, que contém uma cláusula essencial para a operação do meu negócio. Como já foi informado anteriormente, a cláusula foi removida de forma unilateral e em total afronta aos princípios de boa-fé contratual e equilíbrio entre as partes.

Alegar novação como justificativa é distorcer os fatos. As alterações contratuais posteriores não foram feitas de forma justa e consensual. Em todas as renovações, fui coagido a assinar os novos contratos sob ameaça de bloqueio ao sistema, o que causaria prejuízos significativos à minha empresa. Essa prática configura vício de consentimento, tornando os contratos subsequentes inválidos no ponto em que alteram cláusulas essenciais do contrato original.

Além disso, já respondi à SigeCloud que não reconheço a validade da subscrição contratual alterada. A empresa teve várias oportunidades para corrigir essa situação e optar por uma postura ética e respeitosa, mas permanece omissa e insiste em práticas que considero abusivas.
Demandas

Diante disso, reitero as exigências:

Envio imediato do contrato original de *******. Este documento é de guarda obrigatória da SigeCloud e deve ser disponibilizado ao cliente a qualquer momento, conforme determina o artigo ******* do Código Civil, que impõe a obrigação de boa-fé e lealdade entre as partes.
Correção do contrato atual, restabelecendo as condições originais do contrato de *******, incluindo o valor fixo e as cláusulas pactuadas inicialmente.
Compromisso formal de que o bloqueio ao sistema não será utilizado como forma de pressão para novas alterações contratuais.

Conclusão

Já está claro que a SigeCloud teve tempo mais do que suficiente para resolver esse problema, mas prefere ignorar o cliente e tentar justificar suas práticas no Reclame Aqui. Quero continuar utilizando o sistema, pois minha equipe já está totalmente adaptada, mas exijo respeito e cumprimento das condições previamente acordadas.

Se não houver uma solução imediata, tomarei as medidas legais cabíveis, incluindo uma representação no Procon e, se necessário, uma ação judicial. Não tolerarei mais a falta de respostas, práticas abusivas e omissões por parte da SigeCloud.

Aguardo providências imediatas.

Leandro Nunes
Emporium Perfumaria

Prezados,

Até a presente data, 24/12/*******, minha última reclamação continua sem resposta por parte da SigeCloud. Essa ausência de retorno, tanto aqui no Reclame Aqui quanto por e-mail, reforça ainda mais a postura coercitiva e abusiva da empresa.

Já está claro que a estratégia da SigeCloud é ignorar deliberadamente o cliente para pressioná-lo a assinar um novo contrato sob ameaça de bloqueio ao sistema. Essa prática fere diretamente os princípios de boa-fé contratual e deixa evidente a tentativa de obter vantagens em total desacordo com os direitos do consumidor e da ética empresarial.

Nenhum contato foi feito desde a última atualização:

Não responderam aos meus e-mails.
Não se manifestaram nesta plataforma.

Esse silêncio é inaceitável e deixa evidente que a SigeCloud não está interessada em resolver a situação de forma justa.

Reitero que quero manter o uso do sistema, mas exijo:

O envio imediato do contrato de *******.
A correção das cláusulas abusivas nos contratos posteriores.

Se não houver solução imediata, buscarei os meios legais para garantir meus direitos e a compensação pelos transtornos causados. A falta de resposta da SigeCloud apenas fortalece a necessidade de expor ainda mais essa situação.

Aguardo providências.

Leandro Nunes
Emporium Perfumaria