Reajuste abusivo e descumprimento de cláusula contratual de desconto após contratação de sistema de gestão
Respondida
João Pessoa - PB
09/07/2026 às 12:22
ID: 253494683
Contratamos o sistema da SIGE acreditando que estaríamos estabelecendo uma relação comercial duradoura e pautada no cumprimento do próprio contrato elaborado pela empresa. Entretanto, a realidade tem sido completamente diferente.
No contrato inicial foi prevista, de forma expressa, a aplicação de um desconto superior a 73% nos contratos sucessivos, cláusula redigida pela própria SIGE e que foi determinante para a contratação do serviço. No entanto, ano após ano, a empresa simplesmente deixa de cumprir essa obrigação contratual.
A cada renovação, somos surpreendidos com aumentos expressivos e desproporcionais no valor da mensalidade/anuidade. Quando questionamos, a resposta é sempre a mesma: informam que o desconto continua existindo, porém ele passa a ser aplicado sobre um novo valor, artificialmente majorado. Na prática, o desconto perde completamente sua finalidade e o cliente paga valores cada vez maiores.
A situação é ainda mais grave porque a SIGE cria um verdadeiro mecanismo de aprisionamento do cliente. Depois de um ano utilizando o sistema, toda a operação da empresa já está integrada à plataforma, com cadastros de produtos, clientes, fornecedores, histórico fiscal, notas fiscais emitidas, estoque e diversas outras informações essenciais ao funcionamento da empresa.
Quando chega o momento da renovação, o cliente recebe um novo contrato de adesão com alterações unilaterais das condições anteriormente pactuadas. A assinatura desse contrato é exigida como condição para voltar a ter acesso ao próprio sistema, impossibilitando qualquer negociação efetiva. Caso o cliente não aceite as novas condições impostas, fica sem acesso à plataforma que utiliza diariamente para emissão de notas fiscais e gestão da empresa.
Além disso, a extração integral dos dados não ocorre de forma simples, tornando extremamente difícil a migração para outro sistema. Dessa forma, o cliente acaba sendo obrigado a aceitar reajustes cada vez maiores para não comprometer a continuidade de suas atividades.
Trata-se de uma prática que, ao nosso ver, viola a boa-fé contratual e o equilíbrio da relação entre as partes. A impressão é de que a empresa utiliza um desconto extremamente atrativo apenas para conquistar novos clientes e, após a implantação do sistema e a dependência operacional criada, passa a impor reajustes progressivos e alterações contratuais que tornam inviável qualquer reação do consumidor.
Nossa expectativa é que a SIGE cumpra aquilo que ela própria contratou, respeitando a cláusula que prevê o desconto superior a 73% nos contratos sucessivos e realizando a renovação por valores compatíveis com aqueles historicamente praticados, sem impor aumentos abusivos e sucessivos.
Esperamos que a empresa reveja sua postura e apresente uma solução efetiva para um problema que, ao que tudo indica, pode estar afetando diversos outros clientes.
Esse texto costuma ter maior impacto no Reclame Aqui porque demonstra os fatos de forma cronológica, evidencia a prática adotada pela empresa e evita um tom exclusivamente jurídico, tornando a reclamação mais persuasiva para outros consumidores e para a própria plataforma.
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Resposta da empresa
09/07/2026 às 13:58
Prezado Victor,
Recebemos sua manifestação e gostaríamos de responder de forma clara e transparente.
Antes de qualquer ponto, reforçamos que valorizamos a relação construída ao longo desses anos. Sua empresa utiliza a SIGE Cloud há bastante tempo, e essa parceria sempre foi tratada por nós com seriedade, respeito e boa vontade comercial. Justamente por esse histórico, causa-nos estranheza a forma como a situação foi apresentada, pois entendemos que pontos importantes da relação foram omitidos ou colocados fora de contexto.
Também lamentamos que uma relação comercial de longa data, construída entre pessoas, com atendimentos, negociações, renovações e esforços sucessivos para manter boas condições, acabe sendo resumida publicamente por um texto genérico, padronizado e incompleto, que não reflete todo o histórico real mantido entre as partes.
Ao longo das renovações, a SIGE Cloud sempre buscou manter condições comerciais diferenciadas para sua empresa, com descontos relevantes em relação aos valores de tabela vigentes em cada período. Não houve retirada arbitrária de desconto, tampouco tentativa de impor uma condição abusiva de forma repentina. O que existe, como ocorre naturalmente em serviços de tecnologia prestados de forma contínua, é a atualização das condições comerciais ao longo do tempo, considerando evolução da plataforma, infraestrutura, suporte, segurança, atualizações fiscais, obrigações legais e melhorias constantes.
Entendemos que o cliente possa discordar de uma proposta comercial ou buscar negociar melhores condições. Isso é legítimo, e sempre estivemos abertos ao diálogo. O que nos preocupa é a tentativa de apresentar essa negociação como se houvesse aprisionamento do cliente ou descumprimento reiterado por parte da SIGE Cloud, quando o histórico demonstra uma relação contínua, renovada ao longo dos anos e sempre acompanhada de condições comerciais favorecidas.
Também é importante esclarecer que a SIGE Cloud não impede nem dificulta a saída de qualquer cliente da plataforma. Durante todo o período de vigência da licença, o próprio sistema disponibiliza recursos para consulta e exportação em massa de informações operacionais e cadastrais, incluindo clientes, fornecedores, produtos, vendas, lançamentos e demais dados acessíveis pela plataforma. São mais de 100 relatórios disponíveis, com possibilidade de extração em formatos como PDF e planilhas do Excel, permitindo que o cliente mantenha controle, organização e acesso às suas informações sempre que necessário.
Da mesma forma, os XMLs e os PDFs das DANFEs das notas fiscais ficam disponíveis para exportação de forma simples, inclusive em lote e por período. O cliente seleciona o mês desejado e, com um clique, pode exportar os arquivos necessários para organizar e armazenar sua documentação fiscal mês a mês, sempre que necessário. Com isso, a contabilidade também pode receber as informações de forma prática, organizada e acessível. Caso o cliente opte por migrar para outra solução, a SIGE Cloud também fornece um backup completo dos dados, respeitando as condições técnicas, contratuais, legais e de segurança aplicáveis.
A segurança da informação é uma prioridade para a SIGE Cloud. Por isso, seguimos as diretrizes da LGPD e não mantemos dados de forma indefinida após o encerramento contratual, respeitando os prazos, finalidades e obrigações legais aplicáveis.
Reforçamos que nossa intenção nunca foi dificultar a operação da sua empresa, tampouco criar qualquer tipo de dependência artificial. Pelo contrário, ao longo de toda a relação, buscamos manter o serviço disponível, evoluir a plataforma, preservar condições comerciais diferenciadas e atender sua empresa da melhor forma possível.
Lamentamos que, depois de tantos anos de parceria e de sucessivas tentativas da SIGE Cloud em manter uma condição comercial favorável, a situação tenha sido apresentada publicamente de forma tão dura e, no nosso entendimento, incompleta. Sempre estivemos disponíveis para conversar, esclarecer e buscar alternativas razoáveis. Por isso, é especialmente difícil para nós ver uma relação de longa data ser colocada como se tivesse sido conduzida sem transparência ou boa-fé por parte da empresa.
Ainda assim, seguimos abertos ao diálogo. Nosso objetivo não é encerrar a relação de forma conflituosa, mas encontrar um caminho equilibrado, que respeite o histórico do cliente, as condições já concedidas ao longo dos anos e também a sustentabilidade da operação da SIGE Cloud.
Seguimos à disposição para avaliar o caso com seriedade e buscar uma solução possível, justa para ambas as partes.
Atenciosamente,
SIGE Cloud