Atraso na entrega e instalação da piscina Descumprimento de prazo contratual

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São Paulo - SP

27/07/2026 às 10:44

ID: 254904181



Comprei uma piscina no dia 07/05/2026 e, no momento da contratação, fui informada de que o prazo para conclusão de todo o processo seria de 30 dias úteis.

Passado esse período, a empresa ainda não finalizou o serviço. Agora fui informada de que a piscina será entregue apenas no dia 30, e somente após a entrega será realizado o agendamento da instalação. Ou seja, o prazo prometido não foi cumprido e não existe uma previsão concreta para a conclusão do serviço.

Essa situação está me causando transtornos e frustração, pois organizei meu planejamento com base no prazo fornecido pela empresa. Além disso, o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90) estabelece que toda informação ou publicidade suficientemente precisa, veiculada pelo fornecedor, obriga seu cumprimento e passa a integrar o contrato.

Da mesma forma, o artigo 35 do CDC determina que, quando o fornecedor se recusa ou não cumpre a oferta apresentada, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro serviço equivalente ou rescindir o contrato com direito à restituição dos valores pagos, além de eventuais perdas e danos.

Diante disso, solicito uma solução imediata, com a definição de uma data efetiva para a entrega e instalação da minha piscina, respeitando os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Caso a situação não seja resolvida rapidamente, buscarei o auxílio dos órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Consumidor.gov.br, para garantir o cumprimento dos meus direitos.

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Resposta da empresa

27/07/2026 às 11:03

Olá!
Recebemos siua solicitação ejá lhe respondemos via WhatsApp.

Atenciosamente;