Cobrança indevida e renovação automática não autorizada de plano Simpla Club Gold

Olá, Patrícia!

Agradecemos por compartilhar seu relato e nos permitir analisar sua solicitação com atenção.

Esclarecemos que o Simpla Club opera por meio de assinatura recorrente, em modelo semelhante a plataformas de streaming, na qual a renovação ocorre automaticamente ao final de cada período contratado, conforme informado e aceito nos Termos de Uso no momento da adesão.

Identificamos que a sua assinatura foi devidamente cancelada para que não ocorram novas cobranças em ciclos futuros.

Contudo, quanto ao pedido de estorno do valor referente ao ciclo atual, informamos que o reembolso integral é concedido quando o cancelamento é solicitado dentro do prazo de 7 (sete) dias a contar do ato da contratação inicial, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Conforme estabelecido na cláusula 5.4 dos nossos Termos de Uso, após esse período, não é possível a devolução dos valores pagos referentes aos serviços prestados.

Dessa forma, o valor cobrado permanece válido referente ao novo ciclo do seu acesso, que continua ativo e disponível para utilização na plataforma.

Reforçamos que prezamos por um atendimento transparente, atencioso e resolutivo. Permanecemos à disposição caso necessite de qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,

Equipe Simpla Educação

Réplica à resposta da Simple Club

A resposta apresentada pela Simple Club não resolve a questão e, ao contrário, demonstra uma sequência de erros na condução da minha contratação e, posteriormente, do meu pedido de cancelamento e estorno.

Primeiramente, quando adquiri a licença do aplicativo em 2025, fui uma das primeiras clientes a realizar a contratação e o pagamento. Como condição daquela aquisição, recebi dois anos de acesso ao aplicativo. Portanto, a cobrança realizada agora, antes do término desse período, é indevida, pois eu ainda possuía direito de utilização decorrente da contratação original.

Em segundo lugar, a empresa menciona renovação automática. Não me recordo de ter recebido, no momento da contratação, uma opção clara e específica para concordar ou discordar dessa renovação. Se a Simple Club entende que houve essa autorização, cabe à empresa demonstrar de forma inequívoca onde, quando e de que maneira essa autorização foi concedida, apresentando o respectivo termo e o aceite.

Além disso, mesmo que existisse previsão de renovação automática, considero inadequada a forma como essa renovação foi realizada. Serviços por assinatura que utilizo habitualmente enviam previamente um aviso informando que a renovação ocorrerá e que determinado valor será lançado no cartão. Esse procedimento permite ao consumidor identificar eventuais divergências e tomar providências antes da cobrança.

Isso não aconteceu neste caso.

Se eu tivesse sido avisada previamente, teria tido a oportunidade de informar imediatamente que possuía dois anos de acesso contratados e que a cobrança não deveria ocorrer. A Simple Club, portanto, poderia ter identificado e corrigido o próprio erro antes do lançamento no meu cartão.

Terceiro, e talvez mais grave, eu contestei a cobrança dentro do prazo de sete dias. Entrei em contato com a empresa pelo WhatsApp e fui atendida. Na ocasião, fui informada de que a renovação automática havia sido cancelada e, principalmente, de que o valor já havia sido estornado.

Ocorre que o estorno não aconteceu.

Em razão dessa informação equivocada, aguardei acreditando que a situação estava resolvida. Enquanto isso, passaram mais de 7 dias úteis, minha fatura do cartão fechou e o valor indevidamente cobrado permaneceu nela. Até o momento não houve a devolução do valor.

Portanto, não se trata simplesmente de uma cobrança contestada. Trata-se de uma cobrança que considero indevida, seguida de uma solicitação de cancelamento feita tempestivamente, de uma informação de que o estorno teria sido realizado e, posteriormente, da constatação de que o valor continuou sendo cobrado.

Diante de todo esse histórico, solicito a restituição do valor cobrado indevidamente, em dobro, nos termos aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo dos demais direitos que me assistem.

Informo ainda que já acionei o Procon para formalizar a reclamação. Caso a empresa não solucione definitivamente a questão, adotarei as medidas judiciais cabíveis para buscar a restituição do valor e a reparação dos prejuízos decorrentes da cobrança e da falha no atendimento.

Espero que a Simple Club reveja sua posição, apresente os documentos que comprovem a suposta autorização para a renovação e efetue imediatamente a restituição devida.

A questão poderia ter sido resolvida de forma simples no primeiro contato. A sucessão de erros e a ausência do estorno informado pela própria empresa, entretanto, fizeram com que o problema chegasse a este ponto.