Curso com certificado não oficial do MEC, solicitação de reembolso

Olá Roberto!

Verificamos que sua solicitação já foi tratada e esclarecida em nosso atendimento via WhatsApp.

Gostaríamos de reforçar que nossos certificados são emitidos por instituição devidamente credenciada ao MEC. No entanto, os cursos ofertados são cursos livres, modalidade que, por determinação da legislação educacional brasileira, não possui reconhecimento ou autorização individual do MEC, não exigindo selo ou registro ministerial no certificado.

Essas informações estão disponíveis de forma transparente em nosso site, nos termos de uso e nas páginas dos cursos, antes da realização da matrícula e da emissão do certificado.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe NINPE Núcleo Intra-pedagógico