Cobrança indevida após cancelamento de serviço DLoja - Solicitação de estorno
Resolvido
Dois Córregos - SP
13/10/2025 às 15:53
ID: 229219255
COBRANÇA INDEVIDA APÓS CANCELAMENTO DE SERVIÇO - REEMBOLSO IMEDIATO DEVIDO
Prezados(as) Senhores(as),
Venho por meio deste canal formalizar uma reclamação referente a uma cobrança indevida lançada em minha fatura/extrato, mesmo após o cancelamento formal da renovação do serviço/assinatura.
Serviço Contratado por mim foi: DLoja - Contratado em setembro de 2024
A Data da Solicitação de Cancelamento: o e-mail que tenho documentado é do dia 14/07/25, inclusive em um e-mail mais recente (07/09/25) documentado por mim cita que estou com a renovação automática desativada.
A renovação foi feita por eles mesmo sabendo que eu não autorizava. Como não olho meus e-mail todos os dias, não vi que dia 03/10/25 me enviaram um e-mail dizendo que minha assinatura seria renovada. Apenas gostaria de saber com autorização de quem, pois eu havia feito o cancelamento junto ao painel de controle.
Confirmação de Cancelamento: Recebi a confirmação do cancelamento por e-mail no dia 14/07/25, conforme anexo a esta reclamação. O e-mail de confirmação é prova de que o vínculo contratual foi encerrado e a renovação não deveria ocorrer.
Cobrança Indevida: A despeito do cancelamento e da confirmação, foi gerada uma cobrança no valor de R$ 346,92 no dia 13/10/25.
Esta cobrança indevida viola o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), especificamente:
Art. 42, Parágrafo Único: Exige a devolução imediata de valores cobrados indevidamente.
Art. 51, IV: Considera nulas as cláusulas que estabelecem obrigações iníquas, abusivas, ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, como continuar cobrando após o cancelamento.
Considerando que a cobrança foi indevida exijo o imediato cancelamento e estorno da cobrança de R$ 346,92 na minha fatura/extrato para evitar o pagamento indevido e maiores transtornos.
Solicito uma resolução imediata do meu caso com a comprovação do estorno/cancelamento no prazo máximo de 5 dias úteis. Caso contrário, serei obrigado(a) a buscar as vias judiciais cabíveis para garantir meus direitos.
Aguardo o retorno e a solução urgente.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
17/10/2025 às 12:15
Olá, Kelly!
Agradeço por seu contato e pela oportunidade que nos deu de lhe auxiliar.
Conforme tratamos no chamado aberto em nosso canal, primeiramente quero informar que realizamos o reembolso no valor da fatura, referente à renovação anual de sua loja, conforme orientações da sua operadora de cartão.O prazo para que a operadora do cartão conclua o estorno é de até 7 dias úteis.
Adicionalmente, gostaria de explicar que a renovação de todos os serviços adquiridos conosco ocorre de forma automática, conforme nossos termos de serviço, lidos e aceitos no momento da contratação: https://*******
Gostaria apenas de esclarecer que o cancelamento realizado anteriormente foi referente ao produto de Hospedagem. Como a Loja Virtual é um produto distinto e operado em sistema separado e o cancelamento é realizado por e-mail, ela permaneceu ativa até o momento em que foi cancelado pelo nosso time financeiro no chamado #1701440.
Caso ainda haja qualquer dúvida ou necessidade adicional, nossos canais de atendimento estarão sempre à sua disposição.
Obrigado.
Carlos A.
Loja HostGator
Consideração final do consumidor
19/10/2025 às 09:17
Não contratarei mais essa empresa, não gosto da abordagem deles e nem dos serviços. Muita coisa não funciona, por isso perdi a vontade de continuar. Deixa muito a desejar, sinceramente NÃO RECOMENDO!
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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