Solicitação Urgente de Cancelamento de Conta e Exclusão de Dados

Question

Aos cuidados da equipe HostGator,

Venho por meio desta mensagem solicitar, de maneira bem urgente, que minha conta seja completamente cancelada e que todos os meus dados, tanto os pessoais quanto os de cadastro, incluindo as informações de pagamento salvas, sejam apagados do sistema de vocês.

Gostaria de lembrar que ainda estou dentro daqueles 30 dias de teste grátis que vocês oferecem no começo, e por isso, decidi que não quero continuar usando o serviço de vocês depois desse período.

Como diz o artigo 18 da Lei n 13.709/2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD), eu tenho o direito de pedir que meus dados sejam apagados quando eu quiser, a não ser que exista alguma razão legal que obrigue vocês a guardarem essas informações. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) diz que cancelar um serviço tem que ser fácil, sem complicações e bem claro, principalmente durante esse período de teste.

Eu tentei cancelar e tirar meus dados de pagamento direto pelo site, mas não consegui. Me disseram para entrar em contato com o suporte. Como preciso resolver isso logo, peço que a HostGator cancele minha conta o mais rápido possível, me garantindo que nenhuma cobrança será feita depois que os dias de teste grátis acabarem.

Queria que vocês me confirmassem que a conta foi apagada e que meus dados pessoais foram removidos em até 72 horas depois que vocês receberem este e-mail.

Se o que estou pedindo não for feito, vou ter que tomar as medidas legais necessárias no PROCON, na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e em outros órgãos que defendem os direitos do consumidor.

Espero ansiosamente a confirmação de que o cancelamento e a exclusão dos meus dados foram feitos.

Atenciosamente,

Accepted Answer

Olá, Kevyn.

Agradeço por seu contato e pela oportunidade que nos deu de lhe auxiliar.

Conforme tratamos no chamado aberto em nosso canal, primeiramente, quero informar que realizamos o cancelamento de sua loja e a remoção de seus dados de cartão de crédito. Com isso, garantimos que não haverá cobranças futuras.

Entendemos sua solicitação sobre a exclusão dos dados cadastrais e queremos esclarecer esse ponto com total transparência. De acordo com nossa Política de Privacidade https://*******, os dados precisam ser mantidos por um período mínimo de sete anos após o encerramento do último serviço, em cumprimento a obrigações legais e fiscais. Essa informação está detalhada no item "Retention of Personal Information".

Caso ainda haja qualquer dúvida ou necessidade adicional, nossos canais de atendimento estarão sempre à sua disposição.

Obrigado.
Carlos A.
HostGator Brasil

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Resposta da empresa

Consideração final do consumidor