Cobrança indevida de contribuição SINAB no benefício do INSS sem autorização

Em réplica
Belo Horizonte - MG
11/08/2025 às 11:58
ID: 224229521
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesBom dia! Verifiquei no meu histórico de créditos do INSS que, desde março/2023, vocês estão promovendo descontos mensais, atualmente no valor de R$ 45,00, em meu benefício, sob a rubrica 247 CONTRIBUICAO SINAB *****.
Essa cobrança é um verdadeiro [Editado pelo Reclame Aqui]! É indevida, pois não foi autorizada!
Portanto, solicito o imediato cancelamento dos descontos e a devolução dos valores descontados em dobro, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00!
Aguardo o retorno.
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Resposta da empresa
12/08/2025 às 10:03
Prezado(a) Senhor(a),
Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de esclarecer os pontos apresentados em sua manifestação.
Esclarecemos, inicialmente, que a filiação ao sindicato é um ato voluntário, amparado por documentos formais que comprovam a adesão do beneficiário. A referida filiação observa rigorosamente os pré-requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o qual exige, para a efetivação de qualquer consignação em folha de pagamento, a apresentação de documentação comprobatória e manifestação de vontade expressa por parte do interessado.
Ressaltamos que o tema relacionado à contestação de descontos em benefícios previdenciários é de competência direta do INSS, e vem sendo amplamente tratado por aquele órgão nos canais oficiais de atendimento. Orientamos que, caso o(a) beneficiário(a) entenda que não houve formalização de sua adesão, poderá realizar a contestação diretamente por meio do portal Meu INSS https://*******), onde é possível acompanhar a análise, obter resposta oficial e, se for o caso, solicitar o reembolso de eventuais valores descontados indevidamente.
O SINAB reitera seu compromisso com a transparência e com o pleno atendimento de seus filiados, mantendo-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com a resolução de eventuais dúvidas ou questionamentos.
Atenciosamente,
Departamento de Atendimento ao Beneficiário
SINAB Sindicato Nacional dos Beneficiários
Réplica do consumidor
14/08/2025 às 10:07
Bom dia! Diante da confissão da prática ilícito, eu exijo também a indenização por danos morais feita na reclamação. Vocês estão reconhecendo o erro e irão ressarcir os descontos indevidos em dobro e pagar a indenização, é isso?
Réplica do consumidor
19/08/2025 às 11:05
Bom dia! Diante do tempo decorrido desde o último contato de vocês, sem que qualquer solução tenha sido apresentada, registro minha total insatisfação com o descaso no atendimento prestado. Ressalto que me sinto [Editado pelo Reclame Aqui] com essa situação e que tomarei as medidas judiciais cabíveis.