Cobrança indevida de contribuição SINAB no benefício do INSS sem autorização

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Em réplica

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Belo Horizonte - MG

11/08/2025 às 11:58

ID: 224229521

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Bom dia! Verifiquei no meu histórico de créditos do INSS que, desde março/2023, vocês estão promovendo descontos mensais, atualmente no valor de R$ 45,00, em meu benefício, sob a rubrica 247 CONTRIBUICAO SINAB *****.

Essa cobrança é um verdadeiro [Editado pelo Reclame Aqui]! É indevida, pois não foi autorizada!

Portanto, solicito o imediato cancelamento dos descontos e a devolução dos valores descontados em dobro, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00!

Aguardo o retorno.

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Resposta da empresa

12/08/2025 às 10:03

Prezado(a) Senhor(a),

Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de esclarecer os pontos apresentados em sua manifestação.

Esclarecemos, inicialmente, que a filiação ao sindicato é um ato voluntário, amparado por documentos formais que comprovam a adesão do beneficiário. A referida filiação observa rigorosamente os pré-requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o qual exige, para a efetivação de qualquer consignação em folha de pagamento, a apresentação de documentação comprobatória e manifestação de vontade expressa por parte do interessado.

Ressaltamos que o tema relacionado à contestação de descontos em benefícios previdenciários é de competência direta do INSS, e vem sendo amplamente tratado por aquele órgão nos canais oficiais de atendimento. Orientamos que, caso o(a) beneficiário(a) entenda que não houve formalização de sua adesão, poderá realizar a contestação diretamente por meio do portal Meu INSS https://*******), onde é possível acompanhar a análise, obter resposta oficial e, se for o caso, solicitar o reembolso de eventuais valores descontados indevidamente.

O SINAB reitera seu compromisso com a transparência e com o pleno atendimento de seus filiados, mantendo-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com a resolução de eventuais dúvidas ou questionamentos.

Atenciosamente,
Departamento de Atendimento ao Beneficiário
SINAB Sindicato Nacional dos Beneficiários

Réplica do consumidor

14/08/2025 às 10:07

Bom dia! Diante da confissão da prática ilícito, eu exijo também a indenização por danos morais feita na reclamação. Vocês estão reconhecendo o erro e irão ressarcir os descontos indevidos em dobro e pagar a indenização, é isso?

Réplica do consumidor

19/08/2025 às 11:05

Bom dia! Diante do tempo decorrido desde o último contato de vocês, sem que qualquer solução tenha sido apresentada, registro minha total insatisfação com o descaso no atendimento prestado. Ressalto que me sinto [Editado pelo Reclame Aqui] com essa situação e que tomarei as medidas judiciais cabíveis.