Cobranca Indevida e insistente

Prezado Sr. Carlos Alberto Fernandes,

Boa tarde.

Acusamos o recebimento de sua manifestação e, após nova análise de seu caso, prestamos os seguintes esclarecimentos.

Inicialmente, informamos que foi confirmada, por meio de consulta aos registros do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, a baixa de seu registro profissional, efetivada em 14/03/2025.

Considerando essa alteração cadastral, o SINDCONT-SP procedeu à revisão de sua situação junto à entidade.

Em razão da baixa do registro profissional ter ocorrido anteriormente ao período destinado ao exercício do direito de oposição relativo ao exercício de 2025, foi determinada a baixa das cobranças referentes aos exercícios de 2025 e 2026, não havendo novas emissões relacionadas a esses exercícios.

Entretanto, com relação ao exercício de 2024, permanece o entendimento desta entidade quanto à exigibilidade da contribuição assistencial.

Isso porque, naquele período, V.Sa. mantinha registro profissional ativo e integrava, em princípio, a categoria profissional representada pelo SINDCONT-SP, razão pela qual a constituição da obrigação ocorreu sob condições distintas daquelas verificadas após a baixa do registro profissional.

Assim, a baixa do registro ocorrida em março de 2025 produz efeitos para os exercícios posteriores, não afastando, por si só, eventual obrigação regularmente constituída em exercício anterior.

Lamentamos eventual desencontro de informações e eventuais comunicações encaminhadas após sua solicitação de esclarecimentos. Informamos que seu cadastro já foi atualizado conforme sua situação profissional atualmente registrada.

Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Sindicato dos Contabilistas de São Paulo SINDCONT-SP

conforme mencionado anteriormente, nao assino balanco e nao utilizo meu ***** desde 1993. Nunca autorizei ou permiti ou utilizei o Sindicato para nada. Nunca fui beneficiado pelo Sindicato por nada. Nao estou abaixo do ***** e nem do sindicato desde 1993. Nao faz sentido eu ser cobrado por algo que nao utilizei, nao aprovei, nem questionado fui. Mantive o ***** ativo por mero respeito ao que me formei, sendo que estas cobranca indevidas me fazem repensar se respeitar o ***** por quase 30 anos contibuindo anualmente vale todo este trabalho com um sindicato que simplesmente nao me ajudou emnada