Cobranças Indevidas e Falta de Retorno

Prezado, Joao Quinhoneiro Neto

Esclarecemos, que o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo SINDCONT-SP não possui acesso direto ou automático aos cadastros de registro profissional mantidos pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Dessa forma, o sindicato não é comunicado automaticamente quando um profissional da contabilidade solicita a baixa de seu registro no CRC.

Por esse motivo, é fundamental que, ao efetuar alguma atualização no registro profissional, seja a titulo de mudança de estado e baixa, o contador também comunique formalmente o sindicato da sua desvinculação da atividade, a fim de evitar o envio de cobranças, como contribuições sindicais ou assistenciais, que geralmente são direcionadas com base em registros antigos ou listas de profissionais ativos.

Sem essa informação, o sindicato pode continuar considerando o profissional como pertencente à categoria e, portanto, sujeito às obrigações previstas em convenções coletivas, ainda que estas só possam ser exigidas mediante autorização expressa, conforme entendimento pacífico dos tribunais superiores.

Portanto, para evitar futuras cobranças indevidas, recomenda-se que o profissional que não esteja mais em atividade ou registrado no CRC informe formalmente o sindicato com a documentação que comprove a baixa no conselho, enviando a informação da respectiva baixa do registro para o email [email protected]

Diante da sua colocação já solicitamos a baixa dos titulos e atualização de nossa base de dados.

Agradecemos o contato,

Atte.,
Sindcont-sp