SINDCONT-SP: Cobrança Indevida de Contribuição Assistencial - Falta de Resposta Após Envio de Documentos Comprobatórios
Resolvido
Carapicuíba - SP
23/05/2026 às 21:03
ID: 249501553
Recebi cobranças do SINDCONT-SP referentes à contribuição assistencial dos exercícios de ******* e *******.
Ao entrar em contato, fui informada de que a cobrança seria devida aos integrantes da categoria, porém o próprio Sindicato esclareceu que, comprovada a inexistência de vínculo empregatício e de exercício da atividade profissional, seriam tomadas as providências necessárias para atualização cadastral e baixa das cobranças.
No dia 26/12/*******, em resposta, informei e comprovei documentalmente que não exerço atividade profissional como contabilista desde outubro/*******, não possuo vínculo empregatício desde então e realizei a baixa do meu registro profissional junto ao CRC em 27/09/*******.
Solicitei atualização cadastral, exclusão da condição de profissional em atividade, cancelamento das cobranças e confirmação formal da regularização.
Até o momento, não obtive qualquer resposta ou posicionamento sobre os documentos enviados, situação permanece sem solução e continuo recebendo e-mails informando que tenho faturas vencidas.
Solicito manifestação objetiva sobre a análise da documentação encaminhada, bem como a regularização da situação e cancelamento das cobranças consideradas indevidas.
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Resposta da empresa
06/07/2026 às 16:36
Prezada Vanessa,
Esclarecemos, que o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo SINDCONT-SP não possui acesso direto ou automático aos cadastros de registro profissional mantidos pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Dessa forma, o sindicato não é comunicado automaticamente quando um profissional da contabilidade solicita a baixa de seu registro no CRC.
Por esse motivo, é fundamental que, ao efetuar a baixa no registro profissional, o contador também comunique formalmente o sindicato da sua desvinculação da atividade, a fim de evitar o envio de cobranças, como contribuições sindicais ou assistenciais, que geralmente são direcionadas com base em registros antigos ou listas de profissionais ativos.
Sem essa informação, o sindicato pode continuar considerando o profissional como pertencente à categoria e, portanto, sujeito às obrigações previstas em convenções coletivas, ainda que estas só possam ser exigidas mediante autorização expressa, conforme entendimento pacífico dos tribunais superiores.
Portanto, para evitar futuras cobranças indevidas, recomenda-se que o profissional que não esteja mais em atividade ou registrado no CRC informe formalmente o sindicato com a documentação que comprove a baixa no conselho.
Diante da sua colocação, e após analise a baixa foi realizada dos titulos e atualização das informações em nossa base de dados
Agradecemos o contato,
Atte.,
Sindcont-sp
Consideração final do consumidor
05/08/2026 às 10:26
Estava tentando resolver a situação por e-mail, onde só houve desgaste e nenhuma solução. O problema só foi resolvido após a abertura do Reclame Aqui, apesar de tudo, sou grata pela regularização, a última cobrança que recebi por e-mail foi dia 29/06, ou seja, a cobrança ocorreu antes da resposta do Sindicont no Reclame Aqui.
Obrigada
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5